26/09/2025 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 14:01

Conclusos para despacho
10/09/2025 14:01

Juntada de Certidão
05/09/2025 16:29

Processo Desarquivado
05/09/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 08:03

Conclusos para despacho
04/08/2025 10:54

Juntada de petição
04/08/2025 08:14

Arquivado Provisoriamente
05/07/2025 00:15

Decorrido prazo de MARIA FLAVIA CORREIA LIMA GOMES em 04/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:20

Decorrido prazo de MARLENE MORAIS MARTINS em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 17:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/06/2025 11:00

Publicado Intimação em 04/06/2025.
23/06/2025 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
05/06/2025 13:18

Conclusos para despacho
05/06/2025 13:18

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:00

Juntada de petição
02/06/2025 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:28

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2025 23:59.
25/04/2025 19:48

Juntada de petição
12/04/2025 00:25

Decorrido prazo de MARLENE MORAIS MARTINS em 09/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:25

Decorrido prazo de MARIA FLAVIA CORREIA LIMA GOMES em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2025 14:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/04/2025 14:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 09:00

Conclusos para despacho
28/03/2025 09:00

Juntada de Certidão
20/03/2025 01:29

Publicado Intimação em 19/03/2025.
20/03/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 00:37

Decorrido prazo de MARLENE MORAIS MARTINS em 28/02/2025 23:59.
19/03/2025 00:37

Decorrido prazo de MARIA FLAVIA CORREIA LIMA GOMES em 28/02/2025 23:59.
18/03/2025 16:04

Juntada de petição
17/03/2025 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 13/02/2025.
17/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 12:43

Conclusos para despacho
13/02/2025 12:35

Juntada de petição
11/02/2025 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 09:08

Processo Desarquivado
10/02/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 09:35

Conclusos para despacho
16/01/2025 15:42

Juntada de petição
10/01/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 12:45

Transitado em Julgado em 07/01/2025
26/12/2024 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2024 23:59.
30/11/2024 04:06

Decorrido prazo de MARLENE MORAIS MARTINS em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 04:06

Decorrido prazo de MARIA FLAVIA CORREIA LIMA GOMES em 29/11/2024 23:59.
14/11/2024 01:42

Publicado Intimação em 06/11/2024.
14/11/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2024 20:01

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 09:28

Conclusos para julgamento
30/09/2024 09:28

Juntada de Certidão
25/09/2024 04:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/09/2024 23:59.
02/09/2024 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2024 00:30

Decorrido prazo de MARLENE MORAIS MARTINS em 30/08/2024 23:59.
27/08/2024 16:03

Juntada de petição
09/08/2024 00:58

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 19:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 16:00, 1ª Vara de Coelho Neto.
06/08/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 08:56

Juntada de petição
26/06/2024 00:42

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2024 10:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 16:00, 1ª Vara de Coelho Neto.
20/06/2024 23:18

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:12

Juntada de Informações prestadas
20/06/2024 13:11

Conclusos para despacho
20/06/2024 13:11

Recebidos os autos
20/06/2024 13:11

Juntada de Informações prestadas
16/11/2023 17:18

Juntada de Informações prestadas
10/11/2023 15:39

Juntada de termo
13/10/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
09/10/2023 11:17

Recebidos os autos
09/10/2023 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
08/10/2023 10:47

Decorrido prazo de MARLENE MORAIS MARTINS em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:48

Juntada de contrarrazões
15/09/2023 00:43

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
15/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801247-28.2023.8.10.0032 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] PARTE(S) REQUERENTE(S):FRANCISCA MARQUES PEREIRA ADVOGADO: Advogado: MARLENE MORAIS MARTINS OAB: MA18847 Endereço: desconhecido Advogado: MARIA FLAVIA CORREIA LIMA GOMES OAB: PI22851 Endereço: MIGUEL ARCOVERDE BLOCO B APTO 101, 357, COND AMADEU OLIMPO, NOIVOS, TERESINA - PI - CEP: 64048-330 PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: O Excelentíssimo Senhor Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, Juiz de Direito da 1ª VARA da Comarca de COELHO NETO , Estado do Maranhão, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s das partes, conforme acima consta, do DOCUMENTO DE ID 101148570 O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Coelho Neto, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 13 de Setembro de 2023.

Eu, MARCIA VIRGINIA NUNES LEAL CAFE, Mat.: 116897, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.
13/09/2023 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 10:31

Conclusos para despacho
08/09/2023 10:30

Juntada de Certidão
06/09/2023 01:45

Decorrido prazo de MARIA FLAVIA CORREIA LIMA GOMES em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 04:23

Decorrido prazo de MARLENE MORAIS MARTINS em 01/09/2023 23:59.
25/08/2023 19:09

Juntada de petição
14/08/2023 00:40

Publicado Intimação em 14/08/2023.
14/08/2023 00:40

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801247-28.2023.8.10.0032 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] PARTE(S) REQUERENTE(S):FRANCISCA MARQUES PEREIRA ADVOGADO: Advogado: MARLENE MORAIS MARTINS OAB: MA18847 Endereço: desconhecido Advogado: MARIA FLAVIA CORREIA LIMA GOMES OAB: PI22851 Endereço: MIGUEL ARCOVERDE BLOCO B APTO 101, 357, COND AMADEU OLIMPO, NOIVOS, TERESINA - PI - CEP: 64048-330 PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: O Excelentíssimo Senhor Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, Juiz de Direito da 1ª VARA da Comarca de COELHO NETO , Estado do Maranhão, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s da parte requerente, conforme acima consta, do DOCUMENTO DE ID 98622225 O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Coelho Neto, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 09 de Agosto de 2023.

Eu, CELIA GARDENIA FERNANDES SANTOS, Mat.: 1504547, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.
09/08/2023 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2023 11:28

Julgado procedente o pedido
20/06/2023 09:16

Conclusos para decisão
20/06/2023 09:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2023 23:59.
02/06/2023 10:22

Juntada de petição
01/06/2023 12:14

Juntada de petição
29/05/2023 00:10

Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801247-28.2023.8.10.0032 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] PARTE(S) REQUERENTE(S):FRANCISCA MARQUES PEREIRA ADVOGADO: Advogado: MARLENE MORAIS MARTINS OAB: MA18847 Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS ADVOGADO: O Excelentíssimo Senhor Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, Juiz de Direito da 1ª VARA da Comarca de COELHO NETO , Estado do Maranhão, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s das partes, conforme acima consta, do DOCUMENTO DE ID 91642961 O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Coelho Neto, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 25 de Maio de 2023.

Eu, TEONES CAMPELO DA CRUZ, Mat.: 100040, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.
25/05/2023 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2023 09:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/05/2023 01:33

Decorrido prazo de MARLENE MORAIS MARTINS em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023 01:09

Decorrido prazo de MARLENE MORAIS MARTINS em 05/05/2023 23:59.
26/04/2023 09:23

Conclusos para decisão
15/04/2023 13:09

Publicado Intimação em 12/04/2023.
15/04/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
13/04/2023 15:42

Juntada de réplica à contestação
11/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av.

Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 Processo: 0801247-28.2023.8.10.0032 Requerente: FRANCISCA MARQUES PEREIRA Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS DESPACHO Concedo à parte autora o benefício da justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC e da Lei 1.060/50; Em face do Ofício nº 559/2016-AGU/PGF/PSF/Imperatriz-MA (aplicável ao caso), no qual o Instituto Nacional de Seguro Social se posicionou pela não realização da Audiência de Conciliação ou Mediação, prevista no art. 334 do CPC, sob o fundamento de complexidade das matérias atinentes às concessões de benefícios previdenciários, deixo de designar referida Audiência; CITE-SE o RÉU, com remessa dos autos à Procuradoria Federal competente, para que no prazo de 30 (trinta) dias, apresente CONTESTAÇÃO por petição, sob pena de revelia; Com a chegada da contestação, intime-se o autor para RÉPLICA em 15 (quinze) dias, conforme art. 350 e seguintes do CPC; Satisfeitos os expedientes acima, com ou sem manifestação, certifique-se fazendo-se conclusão.

Vale a presente decisão como mandado/ofício.

Cumpra-se.

Coelho Neto (MA), data do sistema.

Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23032314350010200000082638155 PROCURAÇÃO E DOCS FRANCISCA Procuração 23032314350019100000082638163 INDEFERIMENTO CNIS INSS Documento Diverso 23032314350037000000082638164 PROVA DE ATIVIDADE RURAL Documento Diverso 23032314350046000000082638165 CERTIDÃO DE NASCIMENTO FILHO Documento Diverso 23032314350056700000082638166
10/04/2023 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2023 09:07

Juntada de contestação
31/03/2023 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 16:10

Conclusos para despacho
23/03/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800938-47.2023.8.10.0051

Suzana da Rosa da Silva Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Angela Samira Silva de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/03/2023 23:39

Exibir Processo

Processo nº 0801490-69.2023.8.10.0032

Municipio de Coelho Neto

Maria do Perpetuo Socorro da Silva Pinhe...

Advogado: Fernando Antonio Andrade de Araujo Filho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/03/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0823515-86.2022.8.10.0040

Francisca Eleuza Nascimento de Sousa

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Marcos Paulo Aires

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/07/2023 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0801490-69.2023.8.10.0032

Maria do Perpetuo Socorro da Silva Pinhe...

Municipio de Coelho Neto

Advogado: Fernando Antonio Andrade de Araujo Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/04/2023 21:23

Exibir Processo

Processo nº 0823515-86.2022.8.10.0040

Francisca Eleuza Nascimento de Sousa

Municipio de Imperatriz

Advogado: Jacqueline Aguiar de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/10/2022 18:02

Exibir Processo