TJMA - 0819824-50.2023.8.10.0001

20/08/2025 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/08/2025 23:59.

14/08/2025 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

14/08/2025 13:37

Juntada de Certidão

14/08/2025 12:29

Juntada de certidão

12/08/2025 01:56

Juntada de contrarrazões

01/08/2025 01:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/07/2025 23:59.

25/07/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/07/2025 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025 11:55

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

09/07/2025 00:44

Publicado Decisão em 09/07/2025.

09/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/07/2025 01:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/07/2025 23:59.

07/07/2025 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025 09:05

Recurso Especial não admitido

01/07/2025 14:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/07/2025 14:00

Juntada de termo

01/07/2025 01:07

Juntada de contrarrazões

12/06/2025 06:42

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2025 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025 14:01

Juntada de Outros documentos

10/06/2025 12:52

Recebidos os autos

10/06/2025 12:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

10/06/2025 00:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/06/2025 23:59.

04/06/2025 17:05

Juntada de recurso especial (213)

21/05/2025 00:58

Publicado Acórdão (expediente) em 19/05/2025.

21/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2025 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025 10:16

Conhecido o recurso de MILTON GARCIA MONTEIRO - CPF: *07.***.*08-52 (APELANTE) e não-provido

12/05/2025 18:36

Juntada de certidão

12/05/2025 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2025 11:05

Juntada de parecer do ministério público

28/04/2025 17:38

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

14/04/2025 16:52

Conclusos para julgamento

14/04/2025 16:51

Juntada de Outros documentos

01/04/2025 09:19

Recebidos os autos

01/04/2025 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/04/2025 09:19

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/02/2025 17:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/02/2025 16:47

Juntada de contrarrazões

12/02/2025 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

28/01/2025 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 28/01/2025.

28/01/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

24/01/2025 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025 15:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/01/2025 14:47

Juntada de agravo interno cível (1208)

22/01/2025 00:15

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

19/12/2024 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024 23:06

Conhecido o recurso de MILTON GARCIA MONTEIRO - CPF: *07.***.*08-52 (APELANTE) e não-provido

22/10/2024 11:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/10/2024 09:38

Juntada de parecer do ministério público

06/09/2024 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024 13:00

Conclusos para decisão

05/09/2024 13:00

Recebidos os autos

05/09/2024 13:00

Distribuído por sorteio