09/11/2022 12:04

Arquivado Definitivamente
09/11/2022 12:02

Transitado em Julgado em 20/05/2022
27/06/2022 13:08

Decorrido prazo de KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA em 19/05/2022 23:59.
19/04/2022 16:12

Juntada de petição
18/04/2022 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2022 01:43

Juntada de Informações prestadas
15/03/2022 18:49

Juntada de Informações prestadas
14/03/2022 20:29

Juntada de Informações prestadas
28/02/2022 09:00

Julgado procedente o pedido
26/01/2022 10:29

Conclusos para julgamento
26/01/2022 07:59

Juntada de petição
24/01/2022 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2022 09:31

Juntada de petição
15/10/2021 09:17

Juntada de parecer de mérito (mp)
14/10/2021 19:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2021 16:58

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 11:07

Conclusos para despacho
13/08/2021 11:06

Juntada de Ofício
09/08/2021 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/08/2021 18:19

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 11:27

Juntada de termo
03/08/2021 11:21

Conclusos para decisão
03/08/2021 11:20

Juntada de Certidão
10/05/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 10:43

Conclusos para despacho
10/05/2021 10:40

Juntada de termo
05/05/2021 11:14

Juntada de
04/05/2021 16:20

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 09:33

Conclusos para despacho
04/05/2021 09:32

Juntada de Certidão
06/04/2021 21:12

Decorrido prazo de KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA em 05/04/2021 23:59:59.
10/03/2021 00:23

Publicado Intimação em 10/03/2021.
09/03/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0801236-17.2018.8.10.0115 AÇÃO: [Registro de Óbito após prazo legal] REQUERENTE: THIAGO SANTOS CHAGAS ADVOGADO DO REQUERENTE: KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA - MA 13738 REQUERIDO: JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA CHAGAS DESPACHO Intime-se a requerente para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial, devendo juntar nos autos as certidões negativas de existência de registro de óbito emitidas pelos Cartórios do local do falecimento e do local de residência do de cujus, devendo juntar a guia do sepultamento, e trazer aos autos a especificação de todos os dados necessários ao assento de óbito, elencados no artigo 80 da Lei de Registros Públicos, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito.

No mesmo prazo, o requerente deverá juntar nos autos nova cópia da declaração de óbito, haja vista que aquele juntada nos autos se encontra o número cortado.

Cumpra-se.

São Luís, 22 de Janeiro de 2021.

MARIA DA CONCEIÇÃO PRIVADO REGO Juíza respondendo pela Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
08/03/2021 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 18:00

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2021 20:49

Conclusos para despacho
14/12/2020 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/12/2020 20:12

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2020 02:28

Conclusos para despacho
07/06/2020 04:33

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA CHAGAS em 01/06/2020 23:59:59.
07/06/2020 04:33

Decorrido prazo de KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA em 01/06/2020 23:59:59.
05/05/2020 02:31

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2020.
25/04/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2020 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2020 22:02

Suscitado Conflito de Competência
24/05/2019 00:52

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CHAGAS em 23/05/2019 23:59:59.
21/05/2019 01:26

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA CHAGAS em 20/05/2019 23:59:59.
08/05/2019 09:39

Conclusos para despacho
02/05/2019 09:08

Juntada de petição
26/04/2019 00:25

Publicado Despacho (expediente) em 26/04/2019.
26/04/2019 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2019 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2019 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2019 12:17

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2018 10:58

Conclusos para decisão
06/11/2018 14:25

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
24/10/2018 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica
24/10/2018 09:59

Juntada de Ato ordinatório
23/10/2018 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/10/2018 00:52

Decorrido prazo de KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA em 19/10/2018 23:59:59.
08/10/2018 18:35

Juntada de petição
03/10/2018 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica
03/10/2018 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica
08/09/2018 17:19

Declarada incompetência
08/08/2018 13:05

Conclusos para despacho
08/08/2018 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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