TJMA - 0803763-02.2020.8.10.0040
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 00:08
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 24/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 11:12
Juntada de termo
-
12/06/2025 12:28
Juntada de petição
-
29/05/2025 08:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/05/2025 08:51
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 08:30
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 17:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/05/2025 17:04
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 11:06
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
-
19/05/2025 11:06
Realizado Cálculo de Tributos
-
12/05/2025 14:44
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
24/04/2025 17:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/04/2025 16:47
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 19:01
Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
-
14/04/2025 16:08
Juntada de recibo (sisbajud)
-
31/03/2025 12:03
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 10:04
Juntada de petição
-
22/03/2025 11:10
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 21/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 16:00
Processo Desarquivado
-
10/12/2024 09:37
Arquivado Definitivamente
-
10/12/2024 09:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/12/2024 14:53
Juntada de Ofício
-
18/11/2024 11:59
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 07:09
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 30/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 06:36
Decorrido prazo de ELIZOMAR PEREIRA LIMA em 03/09/2024 23:59.
-
13/08/2024 12:14
Publicado Intimação em 13/08/2024.
-
13/08/2024 12:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
09/08/2024 12:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/08/2024 12:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/08/2024 15:40
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
07/08/2024 15:40
Homologado cálculo de contadoria
-
07/08/2024 04:41
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 06/08/2024 23:59.
-
28/06/2024 12:23
Conclusos para decisão
-
27/06/2024 18:57
Juntada de petição
-
20/06/2024 00:59
Publicado Intimação em 20/06/2024.
-
20/06/2024 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
19/06/2024 16:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
-
19/06/2024 16:34
Conta Atualizada
-
18/06/2024 10:35
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
18/06/2024 10:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/06/2024 10:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/06/2024 11:42
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
03/05/2024 16:29
Conclusos para decisão
-
03/05/2024 16:29
Juntada de termo
-
03/05/2024 10:22
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
-
03/05/2024 10:22
Conta Atualizada
-
22/04/2024 16:27
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
22/04/2024 16:08
Juntada de contrarrazões
-
15/04/2024 12:59
Juntada de petição
-
23/02/2024 11:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/02/2024 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 15:07
Conclusos para despacho
-
20/11/2023 15:06
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
20/11/2023 15:06
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
20/11/2023 15:06
Processo Desarquivado
-
20/11/2023 12:50
Juntada de petição
-
20/11/2023 11:50
Juntada de petição
-
25/05/2023 11:45
Arquivado Definitivamente
-
25/05/2023 11:44
Transitado em Julgado em 24/04/2023
-
21/04/2023 08:40
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 05:23
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 20/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 17:30
Decorrido prazo de ELIZOMAR PEREIRA LIMA em 21/03/2023 23:59.
-
23/02/2023 15:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/02/2023 15:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/02/2023 11:18
Julgado procedente em parte do pedido
-
27/01/2022 10:05
Conclusos para julgamento
-
17/01/2022 20:19
Juntada de petição
-
17/12/2021 12:23
Juntada de petição
-
10/12/2021 02:25
Publicado Intimação em 09/12/2021.
-
10/12/2021 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
-
08/12/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0803763-02.2020.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] REQUERENTE: ELIZOMAR PEREIRA LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO SOUSA SILVA - MA21272 REQUERIDO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Vistos. 1.
Em razão do que fora consignado em audiência, com ata disponível no documento de id. 50168748, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem suas razões finais escritas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 364, § 2º, do CPC. 2.
Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para sentença. 3.
Cumpra-se.
Imperatriz/MA, 7 de dezembro de 2021. Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública -
07/12/2021 11:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/12/2021 11:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/12/2021 11:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/12/2021 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2021 07:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 28/09/2021 23:59.
-
13/09/2021 12:31
Conclusos para despacho
-
30/08/2021 16:34
Juntada de petição
-
06/08/2021 02:18
Publicado Intimação em 06/08/2021.
-
06/08/2021 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
-
04/08/2021 11:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/08/2021 11:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/08/2021 11:07
Outras Decisões
-
01/08/2021 01:36
Decorrido prazo de JOSELIO ALVES DA SILVA em 21/07/2021 23:59.
-
01/08/2021 01:36
Decorrido prazo de JOSELIO ALVES DA SILVA em 21/07/2021 23:59.
-
27/07/2021 15:59
Juntada de petição
-
22/07/2021 09:31
Conclusos para despacho
-
21/07/2021 13:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/07/2021 13:13
Juntada de diligência
-
21/07/2021 11:25
Juntada de petição
-
21/07/2021 10:32
Expedição de Mandado.
-
14/07/2021 15:46
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
-
13/07/2021 16:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/07/2021 16:09
Juntada de diligência
-
12/07/2021 10:53
Expedição de Mandado.
-
05/07/2021 18:50
Juntada de petição
-
26/06/2021 12:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2021 12:51
Juntada de diligência
-
13/06/2021 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2021 10:45
Juntada de Certidão
-
10/06/2021 13:42
Juntada de petição
-
30/05/2021 14:09
Juntada de protocolo
-
28/05/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
-
28/05/2021 00:00
Intimação
Processo Eletrônico nº: 0803763-02.2020.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): ELIZOMAR PEREIRA LIMA Advogado(s): MARCELO AUGUSTO SOUSA SILVA Requerido(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Vistos, 1.
Defiro a produção da prova testemunhal requerida pela parte autora; 2.
Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/07/2021 às 09:30hm na sala de audiência deste juízo. 3.
Intimem-se a testemunha arrolada, bem como as partes para as providências do art. 455 do CPC; 4.
Cumpra-se.
Imperatriz/MA, 12 de abril de 2021.
Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública -
27/05/2021 12:28
Expedição de Mandado.
-
27/05/2021 12:28
Expedição de Mandado.
-
27/05/2021 11:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/05/2021 11:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/05/2021 11:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/04/2021 10:04
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/07/2021 09:30 em/para 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz .
-
12/04/2021 22:29
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2021 22:11
Conclusos para despacho
-
26/03/2021 22:11
Juntada de Certidão
-
26/03/2021 14:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 25/03/2021 23:59:59.
-
11/03/2021 13:08
Juntada de petição
-
05/03/2021 05:39
Publicado Intimação em 05/03/2021.
-
05/03/2021 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
-
04/03/2021 00:00
Intimação
Processo Eletrônico nº: 0803763-02.2020.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): ELIZOMAR PEREIRA LIMA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MARCELO AUGUSTO SOUSA SILVA Requerido(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Advogado(s): -
03/03/2021 14:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/03/2021 14:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/02/2021 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2020 15:51
Conclusos para despacho
-
27/08/2020 15:51
Juntada de Certidão
-
26/08/2020 02:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 25/08/2020 23:59:59.
-
12/08/2020 20:04
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2020 01:32
Decorrido prazo de ELIZOMAR PEREIRA LIMA em 06/08/2020 23:59:59.
-
29/07/2020 11:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/07/2020 11:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/07/2020 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2020 12:28
Conclusos para despacho
-
08/07/2020 10:18
Juntada de petição
-
17/06/2020 15:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/06/2020 15:22
Juntada de Ato ordinatório
-
17/06/2020 04:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 16/06/2020 23:59:59.
-
16/06/2020 23:19
Juntada de contestação
-
06/06/2020 09:25
Decorrido prazo de ELIZOMAR PEREIRA LIMA em 25/05/2020 23:59:59.
-
01/04/2020 16:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/04/2020 16:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/04/2020 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2020 13:14
Conclusos para despacho
-
30/03/2020 21:25
Juntada de petição
-
24/03/2020 16:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/03/2020 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2020 09:27
Conclusos para despacho
-
11/03/2020 20:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2020
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento Diverso • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Contrarrazões • Arquivo
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Custas • Arquivo
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Custas • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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