TJMA - 0801198-27.2023.8.10.0051
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            05/09/2025 15:18 Determinada expedição de Precatório/RPV 
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                                            13/06/2025 15:29 Juntada de petição 
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                                            04/06/2025 10:51 Conclusos para despacho 
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                                            04/06/2025 10:51 Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 
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                                            04/06/2025 10:51 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 
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                                            04/06/2025 10:49 Juntada de Certidão 
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                                            10/05/2025 00:21 Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/05/2025 23:59. 
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                                            06/05/2025 02:05 Juntada de petição 
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                                            16/04/2025 13:33 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            16/04/2025 13:30 Ato ordinatório praticado 
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                                            16/04/2025 10:43 Juntada de petição 
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                                            15/04/2025 14:06 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            15/04/2025 14:06 Expedição de Outros documentos. 
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                                            15/04/2025 14:06 Juntada de Certidão 
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                                            15/04/2025 14:06 Recebidos os autos 
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                                            15/04/2025 14:06 Juntada de despacho 
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                                            22/01/2024 11:30 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA 
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                                            22/01/2024 11:29 Juntada de Certidão 
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                                            22/01/2024 10:06 Juntada de contrarrazões 
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                                            13/12/2023 00:44 Publicado Intimação em 13/12/2023. 
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                                            13/12/2023 00:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023 
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                                            11/12/2023 10:36 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            11/12/2023 10:32 Juntada de Certidão 
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                                            11/12/2023 10:27 Juntada de Certidão 
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                                            07/12/2023 20:32 Juntada de petição 
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                                            04/12/2023 09:43 Juntada de petição 
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                                            13/11/2023 00:13 Publicado Intimação em 13/11/2023. 
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                                            11/11/2023 00:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023 
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                                            09/11/2023 08:12 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            09/11/2023 08:12 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            08/11/2023 18:54 Julgado procedente o pedido 
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                                            22/06/2023 09:58 Conclusos para julgamento 
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                                            22/06/2023 09:29 Juntada de petição 
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                                            15/06/2023 00:37 Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2023. 
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                                            15/06/2023 00:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023 
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                                            09/06/2023 08:05 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            09/06/2023 08:04 Juntada de Certidão 
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                                            07/06/2023 15:49 Juntada de contestação 
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                                            24/05/2023 07:50 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            23/05/2023 17:13 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            03/05/2023 17:15 Conclusos para despacho 
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                                            03/05/2023 17:15 Juntada de Certidão 
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                                            03/05/2023 17:08 Juntada de petição 
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                                            24/04/2023 00:09 Publicado Intimação em 24/04/2023. 
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                                            21/04/2023 00:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023 
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                                            19/04/2023 07:02 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            18/04/2023 16:54 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            14/04/2023 10:40 Conclusos para decisão 
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                                            14/04/2023 10:40 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            14/04/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            05/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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