26/04/2024 09:47

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 15:05

Juntada de Certidão
31/03/2024 20:27

Juntada de Certidão
14/02/2024 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/02/2024 14:10

Realizado cálculo de custas
08/02/2024 12:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/02/2024 12:51

Juntada de Certidão
03/11/2023 11:50

Juntada de Certidão
15/09/2023 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/09/2023 23:59.
15/08/2023 06:47

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/08/2023 23:59.
24/07/2023 01:51

Publicado Intimação em 20/07/2023.
24/07/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0819244-64.2016.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO a parte AUTORA para, requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, e a parte REQUERIDA no prazo de 30 (trinta) dias.

São Luís, 18 de julho de 2023.

DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
18/07/2023 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2023 17:11

Juntada de Certidão
17/05/2023 10:32

Recebidos os autos
17/05/2023 10:32

Juntada de despacho
16/11/2022 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/11/2022 16:36

Juntada de Certidão
29/10/2022 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.
29/07/2022 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 12:08

Conclusos para despacho
22/05/2018 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/05/2018 14:32

Conclusos para despacho
21/04/2018 00:44

Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 20/04/2018 23:59:59.
20/04/2018 10:28

Juntada de Petição de apelação cível
27/03/2018 00:10

Publicado Sentença (expediente) em 27/03/2018.
27/03/2018 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2018 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2018 09:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2017 14:37

Conclusos para despacho
20/06/2017 10:23

Juntada de Certidão
04/06/2017 00:03

Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 02/06/2017 23:59:59.
18/05/2017 15:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2017 00:06

Publicado Intimação em 12/05/2017.
12/05/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2017 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2017 10:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/05/2016 15:26

Conclusos para despacho
18/05/2016 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2016

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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