TJMA - 0843323-10.2016.8.10.0001

01/03/2024 14:44

Arquivado Definitivamente

01/03/2024 14:43

Juntada de Certidão

26/01/2024 17:08

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/01/2024 17:08

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/11/2023 17:07

Juntada de Certidão

04/10/2023 05:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023 02:40

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/09/2023 23:59.

03/10/2023 06:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023 18:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023 15:47

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/09/2023 23:59.

30/09/2023 01:15

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/09/2023 23:59.

08/08/2023 17:37

Juntada de aviso de recebimento

20/07/2023 08:04

Juntada de termo

04/07/2023 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2023 14:23

Juntada de Mandado

09/06/2023 10:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

09/06/2023 10:27

Realizado cálculo de custas

05/06/2023 15:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/06/2023 15:48

Juntada de ato ordinatório

17/05/2023 09:56

Recebidos os autos

17/05/2023 09:56

Juntada de despacho

08/11/2022 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/09/2022 08:12

Juntada de Certidão

24/07/2022 07:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/07/2022 23:59.

19/05/2022 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2021 14:49

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021 10:06

Conclusos para despacho

12/08/2021 10:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

28/07/2020 12:08

Juntada de petição

21/09/2018 20:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

24/05/2018 10:41

Conclusos para despacho

07/05/2018 18:05

Juntada de Petição de petição

24/04/2018 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica

24/04/2018 13:57

Juntada de Ato ordinatório

18/04/2018 16:24

Juntada de Petição de apelação cível

26/03/2018 00:14

Publicado Sentença (expediente) em 26/03/2018.

24/03/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2018 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2018 11:19

Indeferida a petição inicial

18/01/2018 12:28

Conclusos para despacho

04/10/2017 11:45

Juntada de Petição de petição

28/09/2017 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 28/09/2017.

28/09/2017 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2017 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2017 18:57

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2016 18:51

Conclusos para despacho

20/07/2016 18:51

Distribuído por sorteio