19/09/2025 00:31

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025 12:19

Juntada de petição
05/09/2025 09:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/05/2025 10:49

Conclusos para julgamento
09/05/2025 10:49

Juntada de Certidão
01/05/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 12:07

Juntada de réplica à contestação
29/04/2025 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 00:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/04/2025 23:59.
09/04/2025 16:40

Juntada de contestação
25/03/2025 10:20

Juntada de petição
20/03/2025 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:15

Conclusos para despacho
13/12/2024 17:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/10/2024 11:55

Declarada incompetência
30/08/2024 16:52

Conclusos para despacho
21/06/2024 00:33

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/06/2024 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 09:26

Declarada incompetência
21/03/2024 15:30

Conclusos para julgamento
20/03/2024 08:32

Recebidos os autos
20/03/2024 08:32

Juntada de decisão
29/01/2024 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/01/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 14:17

Conclusos para decisão
25/10/2023 14:16

Juntada de Certidão
06/10/2023 16:45

Juntada de contrarrazões
26/09/2023 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2023 10:14

Juntada de Certidão
19/09/2023 13:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:52

Juntada de apelação
25/08/2023 01:19

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
25/08/2023 01:19

Publicado Sentença em 25/08/2023.
25/08/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
25/08/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA VARA ÚNICA Processo nº 0800475-04.2023.8.10.0117 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: BERNARDA DA COSTA FRANCA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO NAZAR DIAS - PI13590 Requerido: BANCO BRADESCO S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados.

Intimado(a) para cumprir comando judicial, o(a) demandante não cumpriu integralmente o aludido comando.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. É o relatório.

Decido.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Condeno ainda o(a) autor(a) ao pagamento de custas processuais, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98,§3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se e Cumpra-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas.

Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória.

Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema.

Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA
23/08/2023 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 09:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
02/05/2023 12:54

Conclusos para despacho
02/05/2023 12:54

Juntada de Certidão
02/05/2023 09:54

Juntada de petição
20/04/2023 00:08

Publicado Intimação em 20/04/2023.
19/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0800475-04.2023.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE/AUTOR(A): BERNARDA DA COSTA FRANCA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO NAZAR DIAS - PI13590 REQUERIDO(A)/RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO S.A.

FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento de ID abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 17 de abril de 2023.

Eu, MARCUS VINICIUS LEAO DA SILVA, digitei.

ID = 90025014 PRAZO = 15 dias Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO NAZAR DIAS - PI13590
18/04/2023 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 11:04

Conclusos para despacho
12/04/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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