19/04/2024 01:34

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 18:11

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 18:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2024 13:03

Determinado o arquivamento
17/04/2024 11:23

Conclusos para decisão
17/04/2024 11:21

Juntada de Certidão
08/04/2024 16:08

Juntada de petição
23/03/2024 00:21

Decorrido prazo de LUCEANDRO GUIMARAES LOPES em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:55

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2024 16:20

Outras Decisões
02/02/2024 18:58

Conclusos para decisão
25/01/2024 10:12

Juntada de petição
28/11/2023 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2023 16:29

Juntada de Certidão
27/09/2023 10:56

Juntada de petição
16/09/2023 09:56

Juntada de Certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)
13/09/2023 15:33

Juntada de Certidão
06/09/2023 09:59

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
01/09/2023 11:20

Juntada de recibo (sisbajud)
29/08/2023 14:25

Outras Decisões
06/06/2023 15:07

Conclusos para decisão
03/04/2023 16:29

Juntada de petição
10/03/2023 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2023 20:44

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 09:16

Conclusos para despacho
15/06/2022 20:59

Recebidos os autos do CEJUSC
15/06/2022 20:59

Juntada de Certidão
15/06/2022 20:58

Juntada de Certidão
15/06/2022 20:56

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2022 16:00, Centro de conciliação Itinerante.
16/05/2022 08:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante
02/05/2022 17:21

Juntada de petição
23/04/2022 11:53

Publicado Intimação em 22/04/2022.
23/04/2022 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2022 13:01

Recebidos os autos do CEJUSC
12/04/2022 12:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2022 16:00, Centro de conciliação Itinerante.
12/04/2022 12:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante
07/04/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 18:13

Conclusos para despacho
24/08/2021 18:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2021 09:58

Juntada de petição
02/06/2021 13:49

Decorrido prazo de LUCEANDRO GUIMARAES LOPES em 31/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 00:13

Publicado Intimação em 10/05/2021.
07/05/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2021 08:25

Juntada de Certidão
13/03/2021 01:20

Decorrido prazo de LUCEANDRO GUIMARAES LOPES em 12/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 05:34

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0000488-32.2016.8.10.0133 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO ADVOGADO(A) AUTOR: PARTE RÉ: LUCIANO DE SOUSA LOPES ADVOGADO REQUERIDO: Advogado do(a) REU: LUCEANDRO GUIMARAES LOPES - MA9822 FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado do(a) REU: LUCEANDRO GUIMARAES LOPES - OAB/MA 9822, do(a) ATO ORDINATÓRIO ID 40498418, a seguir transcrito: "ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

BALSAS/MA, 27/01/2021 ARIDIONE CARVALHO HOLANDA VIEIRA Técnico Judiciário ".
03/03/2021 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 12:20

Decorrido prazo de LUCEANDRO GUIMARAES LOPES em 22/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 15:29

Juntada de petição
01/02/2021 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2021 16:26

Juntada de Certidão
22/01/2021 14:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos
22/01/2021 14:21

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2016

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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