TJMA - 0003670-46.2013.8.10.0031
1ª instância - 1ª Vara de Chapadinha
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 10:43
Arquivado Definitivamente
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06/12/2023 15:23
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2023 20:17
Juntada de petição
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08/05/2023 00:11
Conclusos para despacho
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07/05/2023 02:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/05/2023 23:59.
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07/05/2023 01:43
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/05/2023 23:59.
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29/04/2023 00:38
Decorrido prazo de ANTONIO AURELIANO DE OLIVEIRA em 28/04/2023 23:59.
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29/04/2023 00:16
Decorrido prazo de ANTONIO AURELIANO DE OLIVEIRA em 28/04/2023 23:59.
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20/04/2023 00:08
Publicado Intimação em 20/04/2023.
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19/04/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
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19/04/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Terça-feira, 21 de Março de 2023 -
18/04/2023 08:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/04/2023 14:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/03/2023 10:23
Juntada de Certidão
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26/09/2022 11:45
Juntada de Certidão
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09/09/2022 11:08
Juntada de Certidão
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09/09/2022 11:08
Juntada de Certidão
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09/09/2022 00:08
Juntada de volume
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02/08/2022 08:12
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2013
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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