13/12/2024 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/12/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:34

Juntada de contrarrazões
08/11/2024 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:25

Juntada de petição
02/10/2024 09:07

Juntada de apelação
11/09/2024 02:45

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 11:56

Juntada de petição
09/09/2024 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2024 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2024 17:31

Julgado improcedente o pedido
19/02/2024 19:01

Conclusos para julgamento
19/02/2024 12:33

Juntada de parecer de mérito (mp)
08/02/2024 00:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2024 00:12

Juntada de Certidão
01/02/2024 01:24

Decorrido prazo de DIEGO BARBOSA NUNES em 31/01/2024 23:59.
07/12/2023 01:52

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 15:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/09/2023 15:26

Juntada de contestação
01/09/2023 17:43

Outras Decisões
01/09/2023 15:32

Juntada de petição
20/07/2023 09:37

Juntada de petição
18/07/2023 10:34

Conclusos para decisão
18/07/2023 10:28

Juntada de termo
18/07/2023 03:46

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 12:32

Juntada de Certidão
14/07/2023 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2023 15:53

Declarada suspeição por Weliton Sousa Carvalho
13/06/2023 14:46

Desentranhado o documento
13/06/2023 14:46

Cancelada a movimentação processual
13/06/2023 14:45

Conclusos para decisão
06/06/2023 12:09

Conclusos para despacho
05/06/2023 18:42

Juntada de petição
14/04/2023 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2023 12:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/06/2023 16:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.
30/03/2023 18:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2023 12:23

Conclusos para decisão
28/03/2023 11:36

Juntada de petição
27/03/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 15:24

Conclusos para decisão
21/03/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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