20/01/2025 17:14

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 17:13

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 08:44

Decorrido prazo de ARTHUR RODRIGUES DE FREITAS BARROS FERREIRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 08:44

Decorrido prazo de ALAN FIALHO GANDRA em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 04:58

Publicado Sentença (expediente) em 18/11/2024.
19/11/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 20:21

Indeferida a petição inicial
03/11/2024 18:13

Conclusos para julgamento
03/11/2024 18:13

Juntada de termo
03/11/2024 18:13

Juntada de Certidão
26/10/2024 00:51

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO VIEIRA PINHEIRO em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 23:46

Juntada de diligência
25/10/2024 23:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 23:46

Juntada de diligência
08/10/2024 07:36

Expedição de Mandado.
27/06/2024 16:12

Juntada de petição
26/06/2024 17:02

Juntada de petição
07/06/2024 00:26

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 07:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 13:55

Conclusos para despacho
31/07/2023 13:55

Juntada de termo
13/05/2023 00:23

Decorrido prazo de ALAN FIALHO GANDRA em 11/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:22

Decorrido prazo de ALAN FIALHO GANDRA em 11/05/2023 23:59.
10/05/2023 10:13

Juntada de petição
18/04/2023 00:19

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 00:00

Intimação

ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) PROCESSO Nº 0800548-83.2023.8.10.0049 | PJE Requerente: MARIA DO SOCORRO VIEIRA PINHEIRO Advogados da REQUERENTE: ALAN FIALHO GANDRA - MA24596, ARTHUR RODRIGUES DE FREITAS BARROS FERREIRA - MA21607 Requerido: FRANCISCO DE PAULA SILVA PINHEIRO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem do Juiz Jairon Ferreira de Morais, Titular da 3ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Comarca da Ilha de São Luís, INTIMO os advogados do DESPACHO, cujo teor segue abaixo: Vistos etc.

Intime-se a requerente, por seu advogado, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial adotando as seguintes providências: a) juntar certidão de existência/inexistência de dependentes habilitados perante a Previdência Social (expedida pelo próprio órgão) ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, conforme disposição da Lei nº 6.858/80 – 1º, caput, e do Decreto nº 85.845/81 – 2º, parágrafo único; b) juntar instrumento público de renúncia de herança, ressalvada a possibilidade de os demais herdeiros comparecerem em juízo para fazê-lo por termo nos autos - CC 1.806; c) informar o banco de depósito do crédito do Requisitório nº 396/2022.

A seguir, conclusos.

Paço do Lumiar(MA), data do Sistema.

JUIZ JAIRON FERREIRA DE MORAIS Titular da 3ª Vara
14/04/2023 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 12:39

Conclusos para despacho
28/02/2023 12:39

Juntada de termo
28/02/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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