20/07/2023 11:48

Arquivado Definitivamente
20/07/2023 11:47

Transitado em Julgado em 03/07/2023
04/07/2023 05:44

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 05:44

Decorrido prazo de DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU em 03/07/2023 23:59.
19/06/2023 00:24

Publicado Intimação em 19/06/2023.
19/06/2023 00:24

Publicado Intimação em 19/06/2023.
18/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
18/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800224-87.2023.8.10.0148 | PJE Promovente: ANTONIO LIBERALINO DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU - OAB/PI:14110 Promovido: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/RJ:153999-A SENTENÇA Vistos etc., Dispensado o relatório com base no art. 38 da Lei nº 9.099/95.

A parte autora não compareceu em banca e nem apresentou justificativa de sua ausência.

Tendo em vista a ausência imotivada da parte Autora, à audiência realizada, extingo o processo, com fulcro no art. 51, I da Lei 9.099/95.

Conforme Enunciado 28 do FONAJE, a parte autora fica condenada ao pagamento das custas processuais.

No entanto, deixo para cobrá-las no caso de ajuizamento de nova ação junto a esta Unidade Judicial.

Com o trânsito em julgado desta sentença certifique-se e arquivem-se os autos com a devida baixa nos registros.

Sentença publicada e registrada no sistema PJE.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Codó(MA), data do sistema.

Iran Kurban Filho Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA)
15/06/2023 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 17:39

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
12/06/2023 14:24

Conclusos para julgamento
12/06/2023 14:23

Juntada de Certidão
06/06/2023 11:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2023 17:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
06/06/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 08:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2023 17:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
16/05/2023 11:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
16/05/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 13:33

Juntada de contestação
07/05/2023 01:53

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023 01:52

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 05/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/05/2023 23:59.
15/04/2023 13:14

Publicado Citação em 12/04/2023.
15/04/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800224-87.2023.8.10.0148 | PJE Promovente: ANTONIO LIBERALINO DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU - OAB/PI:14110 Promovido: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/RJ:153999-A DESPACHO Vistos etc., Nos termos do art. 22, §2º, da Lei n.º 9.099/95, incluído pela Lei n.º 13.994/2020, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, via videoconferência, através da plataforma do TJMA, para o dia 16 de maio de 2023, às 10h30min.

Ressalto que fica facultado às partes a opção pela participação da audiência de forma presencial, na sala de audiências do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, de forma não presencial, por meio do sistema de videoconferência, ou híbrida, com as partes em ambientes recíprocos.

Ficam as partes intimadas da audiência por seus procuradores habilitados nos autos, por meio do sistema PJE.

Em caso de audiência não presencial, os advogados, partes e testemunhas deverão acessar o link https://vc.tjma.jus.br/jecccodos1 da sala de audiência (O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234), utilizando-se de notebook ou computador que tenha acesso à webcam, de preferência com fone de ouvido que possua microfone para evitar ruídos externos.

As partes deverão até 24 horas de antecedência justificar a impossibilidade de comparecimento, sob pena de arquivamento (ausência do autor) ou revelia ( ausência do réu).

Para comunicação e auxílio os participantes poderão entrar em contato com a vara por meio do endereço de e-mail [email protected].

Expedientes necessários.

Codó(MA),data do sistema PJe.

Juiz IRAN KURBAN FILHO Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA) Orientações: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jecccodos1. 3 – Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha.

O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 15 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jecccodos1 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência.
10/04/2023 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2023 11:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
03/04/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 13:59

Juntada de petição
08/03/2023 10:18

Conclusos para despacho
08/03/2023 10:18

Juntada de Certidão
07/03/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026305-24.2007.8.10.0001

Municipio de Sao Luis

Construtora Cipo Ind e com LTDA

Advogado: Natalia de Andrade Fernandes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/11/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801703-93.2019.8.10.0039

Sul America S A

Maria de Jesus Melo dos Santos

Advogado: Luis Gustavo Rolim Pimentel

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/04/2025 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0801703-93.2019.8.10.0039

Maria de Jesus Melo dos Santos

Sul America S A

Advogado: Luis Gustavo Rolim Pimentel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/06/2019 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0819365-48.2023.8.10.0001

Lucio Antonio Alves de Macedo

Estado do Maranhao

Advogado: Hugo Costa Gomes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/02/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0819365-48.2023.8.10.0001

Lucio Antonio Alves de Macedo

Universidade Estadual do Maranhao

Advogado: Hugo Costa Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/04/2023 17:16

Exibir Processo