TJMA - 0853500-33.2016.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ANAJATUBA

CNPJ: 06.002.372/0001-33

Advogados

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA

OAB: 6556/MA

CPF *21.***.*20-97

RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO

OAB: 7402/MA

CPF *55.***.*05-04

ANA RUTE SOUSA RAMOS DA COSTA

OAB: 15503/MA

CPF *30.***.*78-76

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SYDNEI COSTA PEREIRA

CPF *32.***.*30-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 00:07

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 00:07

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2025 15:16

    Juntada de petição

  • 04/07/2025 00:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAJATUBA em 03/07/2025 23:59.

  • 26/06/2025 00:08

    Publicado Intimação em 26/06/2025.

  • 26/06/2025 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

  • 24/06/2025 12:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/06/2025 12:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/06/2025 15:12

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 04/06/2025 15:12

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 20/02/2025 08:21

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/02/2025 07:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 10:51

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2024 09:38

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 17:14

    Juntada de petição

  • 08/07/2024 00:32

    Publicado Intimação em 08/07/2024.

  • 06/07/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

  • 04/07/2024 11:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/07/2024 10:08

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 16:28

    Juntada de petição

  • 13/05/2024 04:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/05/2024 20:12

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 07/05/2024 20:12

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 07/05/2024 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 17:07

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 17:06

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 15/08/2023 17:06

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 08/08/2023 13:46

    Juntada de petição

  • 02/08/2023 17:42

    Juntada de petição

  • 02/08/2023 02:19

    Publicado Intimação em 01/08/2023.

  • 02/08/2023 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

  • 28/07/2023 10:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/07/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 12:32

    Recebidos os autos

  • 09/06/2023 12:32

    Juntada de despacho

  • 20/10/2020 08:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 19/10/2020 11:12

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2020 08:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2020 09:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAJATUBA em 29/09/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 09:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAJATUBA em 29/09/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 09:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAJATUBA em 29/09/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 09:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAJATUBA em 29/09/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 04:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/09/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 04:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/09/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 04:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/09/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 04:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/09/2020 23:59:59.

  • 04/08/2020 08:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/08/2020 19:47

    Julgado procedente o pedido

  • 01/11/2019 13:30

    Conclusos para julgamento

  • 29/10/2019 14:35

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 22/10/2019 10:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/10/2019 10:48

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2019 02:31

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAJATUBA em 14/10/2019 23:59:59.

  • 27/09/2019 10:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/09/2019 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2019 09:42

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2019 09:42

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2019 01:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAJATUBA em 16/05/2019 23:59:59.

  • 10/05/2019 02:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/05/2019 23:59:59.

  • 02/05/2019 16:20

    Juntada de petição

  • 24/04/2019 08:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/04/2019 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2018 10:17

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2018 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2018 12:36

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 23/02/2018 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2018 00:05

    Publicado Intimação em 08/02/2018.

  • 08/02/2018 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/02/2018 16:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/02/2018 16:32

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/02/2018 16:30

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2016 00:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAJATUBA em 31/10/2016 23:59:59.

  • 29/10/2016 03:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/10/2016 23:59:59.

  • 20/10/2016 07:28

    Juntada de termo

  • 06/10/2016 10:13

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2016 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2016 17:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/09/2016 07:58

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 15/09/2016 07:58

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 14/09/2016 13:44

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 02/09/2016 17:27

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2016 17:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2016

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800520-20.2022.8.10.0092

Jose Joao dos Santos

Banco do Brasil SA

Advogado: Vanielle Santos Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/07/2022 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0800520-20.2022.8.10.0092

Jose Joao dos Santos

Banco do Brasil SA

Advogado: Vanielle Santos Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/04/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0800374-31.2022.8.10.0107

Delegacia de Policia Civil de Pastos Bon...

Hidalgo Cavalcante de Lima

Advogado: Renie Pereira de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/03/2022 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0800175-30.2023.8.10.0121

Ana Clara Costa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jeffrey Glen de Oliveira e Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/02/2023 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0853500-33.2016.8.10.0001

Municipio de Anajatuba

Estado do Maranhao

Advogado: Ana Rute Sousa Ramos da Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/03/2021 07:46

Exibir Processo