13/09/2023 10:21

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 10:21

Transitado em Julgado em 25/08/2023
29/08/2023 06:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 06:27

Juntada de diligência
29/08/2023 06:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 06:25

Juntada de diligência
18/08/2023 01:44

Decorrido prazo de ELSON BELARMINO DE SA em 17/08/2023 23:59.
02/08/2023 03:04

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 14:17

Expedição de Mandado.
31/07/2023 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2023 14:37

Conclusos para julgamento
24/07/2023 14:37

Juntada de termo
21/07/2023 12:24

Juntada de petição
16/07/2023 07:42

Decorrido prazo de JUAN PABLO DA SILVA FRANCO BRANDAO em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:35

Decorrido prazo de JUAN PABLO DA SILVA FRANCO BRANDAO em 11/07/2023 23:59.
13/07/2023 07:46

Expedição de Mandado.
13/07/2023 07:44

Juntada de Certidão
28/06/2023 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 17:27

Juntada de diligência
09/05/2023 11:18

Juntada de petição
25/04/2023 00:32

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
21/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Processo nº 0801164-83.2022.8.10.0149 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(es): ELSON BELARMINO DE SA Advogado(s) do reclamante: LINDINALDO SOUSA NASCIMENTO JUNIOR (OAB 22030-MA) Réu(s): JUAN PABLO DA SILVA FRANCO BRANDAO INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S) E SEU(S) ADVOGADO(A)(S), VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN), DA SENTENÇA TRANSCRITA ABAIXO.

SENTENÇA Conheço dos embargos de declaração, ante a tempestividade. É sabido que esse tipo de recurso não é adequado para oportunizar ao juiz sentenciante a reanálise da decisão prolatada.

Portanto, se o embargante está inconformado com os argumentos expendidos na decisão embargada, deve interpor o recurso apropriado.

Assim sendo, não há que se falar em contradição na sentença embargada.

Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de declaração, porém não os acolho, em razão de não ocorrer nenhuma das hipóteses do art. 1.022, incisos I a III do NCPC.

Pedreiras (MA), 19 de abril de 2023.

CLAUDILENE MORAIS DE OLIVEIRA Juíza de Direito, resp.
20/04/2023 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 07:57

Expedição de Mandado.
19/04/2023 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/04/2023 08:43

Conclusos para decisão
18/04/2023 08:43

Juntada de Certidão
30/03/2023 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 12:20

Juntada de diligência
30/03/2023 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 12:16

Juntada de diligência
22/02/2023 14:30

Expedição de Mandado.
22/02/2023 14:28

Juntada de Certidão
16/02/2023 12:58

Juntada de embargos de declaração
15/02/2023 11:29

Expedição de Mandado.
15/02/2023 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2023 11:08

Julgado procedente em parte do pedido
09/02/2023 09:36

Conclusos para julgamento
03/02/2023 09:31

Juntada de termo
01/02/2023 19:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2023 10:50, Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
01/02/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2022 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/12/2022 15:00

Juntada de diligência
08/12/2022 11:59

Expedição de Mandado.
08/12/2022 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/12/2022 11:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/02/2023 10:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
06/12/2022 11:37

Juntada de petição
05/12/2022 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 11:16

Juntada de diligência
01/12/2022 16:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2022 08:35, Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
01/12/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 08:21

Juntada de petição
21/11/2022 07:22

Expedição de Mandado.
21/11/2022 07:20

Juntada de termo
26/10/2022 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2022 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2022 12:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/12/2022 08:35 Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
24/10/2022 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Diligência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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