TJMA - 0800443-42.2023.8.10.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2024 11:14
Baixa Definitiva
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26/04/2024 11:14
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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26/04/2024 11:14
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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26/04/2024 01:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 25/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 00:13
Decorrido prazo de ARISMAR INACIO DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 00:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 25/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 00:16
Publicado Decisão em 04/03/2024.
-
02/03/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
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01/03/2024 12:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/02/2024 13:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/02/2024 13:00
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TUNTUM - CNPJ: 06.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
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26/02/2024 09:59
Conclusos ao relator ou relator substituto
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25/02/2024 20:39
Juntada de parecer do ministério público
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11/12/2023 12:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/12/2023 16:04
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2023 09:06
Conclusos para despacho
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05/12/2023 09:05
Recebidos os autos
-
05/12/2023 09:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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