13/09/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 16:33

Transitado em Julgado em 02/09/2024
12/08/2024 11:33

Decorrido prazo de LUCIANO MARQUES DE SOUSA em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 08:30

Juntada de petição
19/07/2024 00:29

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 17:34

Juntada de petição
17/07/2024 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2024 11:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2024 15:58

Julgado improcedente o pedido
09/07/2024 11:52

Conclusos para decisão
28/07/2023 14:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/07/2023 23:59.
17/05/2023 01:18

Decorrido prazo de ELIONE BARROS PINHEIRO CAMPOS em 16/05/2023 23:59.
03/05/2023 11:26

Juntada de termo
25/04/2023 00:35

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
21/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0871882-64.2022.8.10.0001 AUTOR: ELIONE BARROS PINHEIRO CAMPOS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUCIANO MARQUES DE SOUSA - MA17038 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DECISÃO Diante da afetação do tema "inclusão da Tarifa de Uso do Sistema Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS” para julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça através do regime de recursos repetitivos (arts. 1.036 e seg. do CPC) e da determinação de suspensão nacional de todos os processos pendentes1, determino a imediata suspensão do presente feito pelo prazo máximo de 01 (hum) ano ou de ulterior decisão por aquela Corte superior, o que vier a ocorrer primeiro. À SEJUD para retificar, junto ao sistema PJe, o valor da causa, o réu da presente ação, ambos conforme consta na inicial e, também, retificar a classe processual para que passe a constar "ação de procedimento comum".

Intime-se.

Cumpra-se.

Juíza ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ Titular do 2º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública (Assinado digitalmente)
20/04/2023 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2023 18:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 956
09/03/2023 18:35

Conclusos para despacho
19/12/2022 19:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2022 19:45

Juntada de termo
19/12/2022 19:18

Declarada incompetência
19/12/2022 18:20

Conclusos para decisão
19/12/2022 18:19

Juntada de Certidão
19/12/2022 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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