TJMA - 0039081-12.2014.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            12/08/2025 16:07 Juntada de Certidão 
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                                            09/05/2025 14:04 Juntada de Certidão 
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                                            03/02/2025 16:21 Juntada de Certidão 
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                                            06/11/2024 09:15 Recebidos os Autos pela Contadoria 
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                                            06/11/2024 08:47 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            20/06/2024 16:08 Conclusos para decisão 
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                                            20/06/2024 16:07 Juntada de termo 
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                                            22/02/2024 02:13 Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/02/2024 23:59. 
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                                            19/02/2024 19:34 Juntada de petição 
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                                            15/02/2024 16:02 Juntada de petição 
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                                            15/02/2024 05:30 Decorrido prazo de JOAO REBELO VIEIRA em 14/02/2024 23:59. 
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                                            30/01/2024 22:10 Publicado Intimação em 22/01/2024. 
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                                            30/01/2024 22:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024 
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                                            16/01/2024 11:46 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            16/01/2024 11:46 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            21/12/2023 17:36 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            20/06/2023 16:21 Conclusos para despacho 
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                                            20/06/2023 16:21 Juntada de Certidão 
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                                            16/05/2023 04:26 Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2023 23:59. 
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                                            29/04/2023 00:37 Decorrido prazo de JOAO REBELO VIEIRA em 28/04/2023 23:59. 
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                                            20/04/2023 00:12 Publicado Intimação em 20/04/2023. 
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                                            20/04/2023 00:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023 
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                                            19/04/2023 00:00 Intimação ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0039081-12.2014.8.10.0001 EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO EMBARGADO(S): JOAO REBELO VIEIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EMBARGADA, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE ID 84500053.
 
 São Luís, 18 de abril de 2023.
 
 THIAGO RODRIGUES SILVA Servidor(a) – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1.
 
 A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
 
 Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
 
 Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
 
 Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
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                                            18/04/2023 09:18 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            18/04/2023 09:18 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            30/01/2023 08:31 Juntada de Certidão 
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                                            05/08/2022 15:28 Juntada de Certidão 
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                                            22/07/2022 10:55 Juntada de Certidão 
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                                            22/07/2022 10:54 Juntada de Certidão 
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                                            08/07/2022 00:50 Juntada de volume 
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                                            02/05/2022 13:14 Registrado para Cadastramento de processos antigos 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            29/08/2014                                        
                                            Ultima Atualização
                                            12/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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