11/09/2025 01:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/09/2025 23:59.
25/08/2025 16:50

Conclusos para decisão
21/08/2025 09:05

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo nº. 0801849-81.2023.8.10.0076 DESPACHO Evolua-se junto ao PJE para cumprimento de sentença, caso ainda não tenha sido feito.

PROCEDA A SEJUD AO CÁLCULO DO VALOR DAS CUSTAS.

Intime-se o executado, via advogado constituído no principal ou pessoalmente e via Edital com prazo de vinte dias, caso não o possua, para efetuar o pagamento do valor da condenação, acrescido de juros legais e correção monetária, E O DAS CUSTAS ATRAVÉS DA GUIA EXPEDIDA PELO GERADOR DE CUSTAS DO TJ-MA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e também, de honorários de advogado 10% (dez por cento) sobre a quantia, nos termos do artigo 523, § 1º do CPC.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Apresentada impugnação ou decorrido o prazo total, venham os autos conclusos.

Ressalto que, quando do cálculos do valor dos honorários, os contratuais devem incidir tão somente sobre o valor da condenação (dano moral e material).

Cumpra-se.

Após, conclusos.

Brejo (MA), 3 de julho de 2025.

LUCIANA QUINTANILHA PESSOA Juíza Titular da Comarca de Urbano Santos, respondendo
18/08/2025 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 10:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/08/2025 10:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:28

Conclusos para despacho
20/03/2025 00:44

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/02/2025 23:59.
17/03/2025 08:54

Juntada de petição
19/02/2025 04:23

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.
11/02/2025 04:31

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 10:10

Recebidos os autos
07/02/2025 10:09

Juntada de decisão
06/08/2024 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/07/2024 07:30

Juntada de petição
16/07/2024 17:21

Juntada de contrarrazões
16/07/2024 14:16

Juntada de apelação
09/07/2024 10:41

Juntada de apelação
03/07/2024 00:35

Publicado Sentença (expediente) em 03/07/2024.
03/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 19:18

Julgado procedente em parte do pedido
27/03/2024 16:43

Conclusos para julgamento
25/03/2024 15:13

Juntada de réplica à contestação
21/03/2024 10:33

Publicado Intimação em 18/03/2024.
17/03/2024 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 10:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/12/2023 23:59.
14/11/2023 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:35

Conclusos para decisão
14/07/2023 14:39

Juntada de petição
03/07/2023 14:45

Juntada de petição
28/04/2023 00:18

Decorrido prazo de MANOEL DA PAZ PEREIRA DOS SANTOS em 27/04/2023 06:00.
24/04/2023 00:10

Publicado Intimação em 24/04/2023.
21/04/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 11:45

Conclusos para despacho
17/04/2023 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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