TJMA - 0801433-45.2023.8.10.0034

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Polo Ativo

Partes

IZABEL MATOS CARNEIRO

CPF *00.***.*86-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2024 12:42

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2024 12:42

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 28/08/2024 12:42

    Juntada de termo

  • 28/08/2024 12:41

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 28/08/2024 12:40

    Recebidos os autos

  • 28/08/2024 12:40

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 12:40

    Recebidos os autos

  • 17/05/2024 15:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 17/05/2024 15:01

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 13:04

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 12:23

    Juntada de petição

  • 27/04/2024 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

  • 26/04/2024 00:51

    Publicado Intimação em 26/04/2024.

  • 26/04/2024 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

  • 25/04/2024 00:46

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 15:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/04/2024 15:10

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 03/04/2024 00:23

    Publicado Decisão (expediente) em 03/04/2024.

  • 03/04/2024 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

  • 01/04/2024 15:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2024 12:24

    Recurso Especial não admitido

  • 19/03/2024 09:33

    Juntada de petição

  • 07/03/2024 00:49

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 14:39

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 14:37

    Juntada de termo

  • 05/03/2024 09:41

    Juntada de contrarrazões

  • 14/02/2024 00:06

    Publicado Intimação em 14/02/2024.

  • 11/02/2024 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

  • 09/02/2024 00:05

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 12:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2024 12:19

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 10:20

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 08/02/2024 10:15

    Juntada de recurso especial (213)

  • 18/12/2023 00:05

    Publicado Acórdão em 18/12/2023.

  • 18/12/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 14/12/2023 08:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2023 16:54

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/12/2023 16:54

    Anulada a(o) sentença/acórdão

  • 11/12/2023 12:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/12/2023 12:25

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 08:20

    Juntada de petição

  • 07/12/2023 16:55

    Juntada de petição

  • 05/12/2023 18:15

    Juntada de petição

  • 05/12/2023 08:11

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 04/12/2023 15:27

    Juntada de Certidão de retirada de julgamento

  • 01/12/2023 00:04

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 13:59

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2023 13:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/11/2023 13:50

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 24/11/2023 10:57

    Recebidos os autos

  • 24/11/2023 10:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 24/11/2023 10:57

    Pedido de inclusão em pauta

  • 24/11/2023 08:20

    Juntada de petição

  • 21/11/2023 00:10

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 17:23

    Juntada de petição

  • 20/11/2023 11:55

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/11/2023 14:32

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2023 14:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/11/2023 12:42

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 12:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 09/11/2023 12:42

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 20/10/2023 11:35

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/10/2023 10:44

    Juntada de parecer do ministério público

  • 11/10/2023 00:07

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/10/2023 23:59.

  • 20/09/2023 16:44

    Juntada de petição

  • 19/09/2023 00:02

    Publicado Decisão em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    Terceira Câmara de Direito Privado Apelação Cível n° 0801433-45.2023.8.10.0034 Juízo de Origem: 2ª Vara da Comarca de Codó Apelante: Izabel Matos Carneiro Advogada: Isys Rayhara Austríaco Silva Araújo – OAB/MA 25464-A Apelado: Banco Pan S/A Advogado: Feliciano Lyra Moura – OAB/PE 21714 Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Preparo dispensado, visto que a parte apelante litiga sob o manto da gratuidade da justiça.

    Presentes os demais pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, recebo a apelação em ambos os efeitos.

    Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal.

    Serve a presente como instrumento de intimação.

    São Luís-MA, data registrada no sistema.

    Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

  • 15/09/2023 12:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/09/2023 11:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2023 10:50

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 01/09/2023 14:08

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 12:57

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 11:11

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 11:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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