TJMA - 0800599-05.2023.8.10.0014

1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

RAYANE SAMPAIO DE MELO

CPF *42.***.*49-21

Advogados

ADRIANO ALVES OLIVEIRA

OAB: 13549/MA

CPF *03.***.*28-18

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL S.A.

CNPJ: 05.423.963/0001-11

Advogados

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB: 12049/MA

CPF *19.***.*60-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2023 19:21

    Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 07/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 19:21

    Decorrido prazo de ADRIANO ALVES OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 14:34

    Decorrido prazo de ADRIANO ALVES OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 14:34

    Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 07/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 11:53

    Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 07/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 11:53

    Decorrido prazo de ADRIANO ALVES OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 08:42

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2023 08:39

    Transitado em Julgado em 07/07/2023

  • 22/06/2023 00:47

    Publicado Sentença (expediente) em 22/06/2023.

  • 22/06/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 20/06/2023 13:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/06/2023 12:21

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 20/06/2023 12:14

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2023 12:14

    Juntada de termo

  • 20/06/2023 12:13

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2023 11:15, 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 20/06/2023 12:13

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 19/06/2023 18:00

    Juntada de contestação

  • 17/04/2023 00:20

    Publicado Intimação em 17/04/2023.

  • 15/04/2023 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

  • 14/04/2023 19:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 19:14

    Juntada de diligência

  • 14/04/2023 19:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 19:13

    Juntada de diligência

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0800599-05.2023.8.10.0014 DEMANDANTE: RAYANE SAMPAIO DE MELO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADRIANO ALVES OLIVEIRA - MA13549 DEMANDADO: OI MÓVEL TNL S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

    ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: ADRIANO ALVES OLIVEIRA (OAB 13549-MA), da DECISÃO de ID nº 89807958, proferida por este Juízo a seguir transcrita: DECISÃO.

    Diante do exposto, concedo a tutela antecipada em parte, para determinar que a empresa demandada se abstenha de incluir o nome da autora, RAYANE SAMPAIO DE MELO OLIVEIRA, CPF: nº *42.***.*49-21, nos cadastros de qualquer Órgão de Proteção de Crédito, até decisão final do processo.

    Caso tenha havido a supracitada inclusão, determino sua retirada, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem) reais limitada inicialmente a 30 dias.

    Procedo ainda a INTIMAÇÃO da audiência UNA - conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 20/06/2023 11:15h, na sala 2a.

    Sala de Audiências do 9º Juizado de São Luis, a ser realizada de forma presencial na sede deste Juizado, localizado na Rua Auxiliar II, n° 33, 1º Andar - Bairro Cohajap – CEP: 65.072-790, São Luís (MA), em cima do RIO BISTRÔ RESTAURANTE.

    Advertência: Fica advertida a parte Autora que a ausência injustificada a qualquer das audiências ensejará a extinção do Processo sem julgamento do mérito (art. 51, I, da Lei 9.099/95).

    Em caso de dúvida acerca da realização da audiência, entrar em contato pelo telefone (98) 999811648.

    São Luís/MA, aos 13 de abril de 2023.

    BIANCA KELEN DE SOUSA PEIXOTO Servidor Judicial

  • 13/04/2023 12:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/04/2023 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 15:38

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 12/04/2023 11:47

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 11:47

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2023 11:15, 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 12/04/2023 11:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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