TJMA - 0806952-71.2021.8.10.0001

12/09/2023 16:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

22/05/2023 13:52

Arquivado Definitivamente

22/05/2023 12:56

Recebidos os autos

22/05/2023 12:56

Juntada de despacho

01/08/2022 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

29/07/2022 11:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/07/2022 14:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 20/07/2022 23:59.

27/07/2022 15:32

Conclusos para decisão

27/07/2022 15:31

Juntada de Certidão

27/07/2022 15:16

Juntada de contrarrazões

15/07/2022 17:15

Expedição de Informações pessoalmente.

15/07/2022 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2022 17:09

Juntada de Certidão

15/07/2022 16:04

Juntada de recurso inominado

07/07/2022 08:49

Juntada de petição

06/07/2022 11:14

Expedição de Informações pessoalmente.

06/07/2022 11:14

Expedição de Informações pessoalmente.

06/07/2022 11:14

Expedição de Informações pessoalmente.

06/07/2022 11:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2022 10:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

06/07/2022 11:02

Julgado improcedente o pedido

09/05/2022 16:09

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE CASTRO em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022 08:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 02/05/2022 23:59.

20/04/2022 17:01

Juntada de petição (3º interessado)

19/04/2022 01:48

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

16/04/2022 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2022 21:16

Juntada de Certidão

12/04/2022 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022 08:58

Expedição de Mandado.

12/04/2022 08:47

Juntada de Certidão

15/09/2021 12:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/07/2022 10:45 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

15/09/2021 11:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/09/2021 10:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

15/09/2021 11:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/09/2021 19:16

Juntada de petição

19/04/2021 07:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/04/2021 23:59:59.

15/04/2021 05:44

Juntada de réplica à contestação

28/03/2021 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 25/03/2021 23:59:59.

09/03/2021 10:35

Juntada de contestação

06/03/2021 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2021 22:12

Juntada de diligência

03/03/2021 09:58

Expedição de Mandado.

03/03/2021 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2021 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2021 16:18

Não Concedida a Medida Liminar

23/02/2021 18:49

Conclusos para decisão

23/02/2021 18:49

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/09/2021 10:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

23/02/2021 18:49

Distribuído por sorteio