04/07/2025 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/07/2025 10:13

Juntada de ato ordinatório
03/07/2025 17:55

Juntada de contrarrazões
26/06/2025 01:08

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:57

Juntada de contrarrazões
08/04/2025 14:56

Juntada de apelação
02/04/2025 17:09

Juntada de apelação
21/03/2025 19:16

Publicado Intimação em 18/03/2025.
21/03/2025 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 08:55

Julgado procedente o pedido
10/01/2025 10:39

Conclusos para decisão
10/01/2025 10:38

Juntada de Certidão
10/10/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 15:00

Conclusos para despacho
28/02/2024 16:00

Juntada de petição
16/02/2024 10:50

Juntada de petição
27/11/2023 10:27

Juntada de réplica à contestação
03/11/2023 10:42

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2023.
03/11/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Parnarama PROCESSO: 0800806-22.2023.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ROSANA ALMEIDA COSTA - TO11.314 REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado do(a) REU: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A ATO ORDINATÓRIO Usando a faculdade que confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV, assim como o art. 203, § 4° do NCPC, e ainda o Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão – CGJ, intimo a parte autora para manifestar-se acerca da Contestação de ID 98062062 no prazo de 15 dias.

Parnarama/MA, Terça-feira, 31 de Outubro de 2023.

HORTEVALME URSULINO DE MORAES Tecnico Judiciario Sigiloso (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006)
31/10/2023 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 16:35

Juntada de Certidão
27/10/2023 18:20

Juntada de Certidão
09/08/2023 03:25

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 08/08/2023 23:59.
17/07/2023 19:19

Juntada de aviso de recebimento
01/06/2023 00:59

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUSA em 31/05/2023 23:59.
26/05/2023 11:43

Juntada de Certidão
24/05/2023 00:56

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800806-22.2023.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROSANA ALMEIDA COSTA - TO11.314 REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora, através de seu advogado para tomar conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: Ab initio, verifico preenchidos os requisitos da petição inicial, bem como não ser o caso de improcedência liminar do pedido.

Não obstante deixo de designar a audiência que alude o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, em virtude da ausência de estrutura nos moldes recomendado pelo NCPC e pelo CNJ.

Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).

Apresentada contestação, abra-se, via sistema, por ato ordinatório, o prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 350), para a parte autora apresentar réplica, fazendo-se, em seguida, os autos conclusos.

Não apresentada a peça defensiva, certifique-se e façam-se os autos conclusos.

Parnarama/MA, data do sistema .

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006)Aos 22/05/2023, eu RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2023 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 08:12

Conclusos para despacho
08/05/2023 21:26

Juntada de petição
16/04/2023 11:29

Publicado Intimação em 13/04/2023.
16/04/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800806-22.2023.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROSANA ALMEIDA COSTA - TO11.314 REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Compulsando os autos, verifico que para amparar a pretensão inaugural, o subscritor da exordial juntou procuração judicial sem indicar contra quem seria ajuizada a demanda, máxime quando observado que a temática discutida nos autos termina por gerar ajuizamento de diversas demandas, envolvendo a mesma parte autora.

Lado outro, cumpre mencionar o que preceitua o art. 654, §1º do Código Civil: Art. 654.

Todas as pessoas capazes são aptas para dar procuração mediante instrumento particular, que valerá desde que tenha a assinatura do outorgante. § 1º O instrumento particular deve conter a indicação do lugar onde foi passado, a qualificação do outorgante e do outorgado, a data e o objetivo da outorga com a designação e a extensão dos poderes conferidos.

No caso em apreço, a parte autora apresentou procuração judicial, sem indicar a parte ré.

Inclusive, dita posição é a mesma confirmada em julgado do TJMA, oportunidade em que se entendeu que a intimação, nos moldes determinados, é forma de aplicação do poder geral de cautela, e "busca a certeza de que a parte autora tem efetivo conhecimento da existência da demanda que está sendo proposta.". (TJMA.

AI 0812859-30.2021.8.10.0000. 6a Câmara Cível, Rel.

Des.

Luiz Gonzaga Almeida Filho).

Destarte, intime-se, o patrono do requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, EMENDAR a inicial, juntando aos autos procuração judicial, em que a parte promovente outorga poderes para defendê-la em juízo, em face da instituição bancária demandada, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito (art. 321, § único, c/c os arts. 330, IV, e 485, I, do CPC).

Em sendo a parte autora analfabeta, a procuração deverá, ainda, cumprir as determinações do art. 595 do CC, com identificação da assinatura a rogo, bem como subscrição de duas testemunhas, todos devidamente identificados.

Transcorrido o prazo supra, autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Parnarama/MA, data do sistema .

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

Aos 11/04/2023, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2023 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 21:18

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 17:22

Conclusos para despacho
09/03/2023 17:22

Juntada de Certidão
07/03/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 18:39

Conclusos para despacho
16/02/2023 23:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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