TJMA - 0810604-13.2020.8.10.0040
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 11:09
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2025 11:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/08/2025 16:33
Juntada de Ofício
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25/07/2025 00:08
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 24/07/2025 23:59.
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17/06/2025 14:55
Juntada de Ofício
-
11/06/2025 17:21
Juntada de petição
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30/05/2025 13:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/05/2025 12:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/01/2025 16:10
Determinada expedição de Precatório/RPV
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31/01/2025 16:10
Homologado cálculo de contadoria
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04/11/2024 16:12
Conclusos para decisão
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30/07/2024 16:15
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
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30/07/2024 16:15
Conta Atualizada
-
25/07/2024 14:35
Recebidos os Autos pela Contadoria
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26/04/2024 15:01
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
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15/01/2024 09:57
Conclusos para decisão
-
15/01/2024 09:57
Juntada de Certidão
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05/10/2023 23:27
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 28/09/2023 23:59.
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05/10/2023 11:09
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 28/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 10:38
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 28/09/2023 23:59.
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09/09/2023 00:23
Juntada de petição
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08/09/2023 00:12
Publicado Intimação em 08/09/2023.
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08/09/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
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06/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0810604-13.2020.8.10.0040 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: PATRICIA VALERIA DE CARVALHO MARREIROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO - MA16148 REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz Vistos, 1.
Encaminhem-se os autos à contadoria para atualização do débito exequendo; 2.
Após, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca dos cálculos. 3.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos conclusos. 4.
Cumpra-se.
Imperatriz/MA, 2 de junho de 2023 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública -
05/09/2023 12:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/09/2023 12:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/09/2023 15:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
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01/09/2023 15:19
Conta Atualizada
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26/07/2023 08:39
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
02/06/2023 11:13
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2023 13:41
Conclusos para decisão
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30/05/2023 13:41
Juntada de termo
-
20/04/2023 14:19
Juntada de petição
-
16/04/2023 11:17
Publicado Intimação em 12/04/2023.
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16/04/2023 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
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11/04/2023 00:00
Intimação
Processo Eletrônico nº: 0810604-13.2020.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: PATRICIA VALERIA DE CARVALHO MARREIROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO - MA16148 RÉU: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz INTIMAÇÃO DE DESPACHO 2.
Apresentada Impugnação, intime-se o (a) exequente para sobre esta se manifestar, no prazo de 15 dias.3.
Decorrido o prazo sem impugnação, certifique-se, e ato contínuo, encaminhem-se os autos à contadoria, para atualização do valor executado.4.
Após, voltem os autos conclusos.5.
Cumpra-se.
Imperatriz/MA, 17 de fevereiro de 2023.
Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública -
10/04/2023 14:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/03/2023 10:18
Juntada de petição
-
23/02/2023 15:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/02/2023 15:45
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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17/02/2023 11:06
Proferido despacho de mero expediente
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16/02/2023 15:05
Conclusos para despacho
-
16/02/2023 14:49
Juntada de Certidão
-
16/02/2023 08:31
Processo Desarquivado
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16/01/2023 15:19
Juntada de petição
-
08/12/2022 04:02
Decorrido prazo de PATRICIA VALERIA DE CARVALHO MARREIROS em 17/10/2022 23:59.
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07/12/2022 11:20
Arquivado Definitivamente
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07/12/2022 11:17
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 07:40
Publicado Intimação em 23/09/2022.
-
27/09/2022 07:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
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21/09/2022 12:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/06/2022 09:18
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2022 11:48
Conclusos para decisão
-
24/03/2022 11:46
Juntada de Certidão
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19/02/2022 07:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 18/02/2022 23:59.
-
29/12/2021 17:40
Juntada de petição
-
29/11/2021 02:23
Publicado Intimação em 29/11/2021.
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27/11/2021 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
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25/11/2021 11:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/11/2021 11:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/11/2021 11:53
Juntada de Certidão
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25/08/2021 13:25
Recebidos os autos
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25/08/2021 13:25
Juntada de despacho
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05/04/2021 17:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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28/02/2021 20:43
Juntada de contrarrazões
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25/02/2021 09:00
Juntada de contrarrazões
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17/02/2021 00:07
Publicado Intimação em 17/02/2021.
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12/02/2021 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
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11/02/2021 07:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/02/2021 07:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/02/2021 10:27
Juntada de Ato ordinatório
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06/02/2021 13:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 03/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 13:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 03/02/2021 23:59:59.
-
02/12/2020 16:56
Juntada de apelação
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21/11/2020 16:53
Juntada de apelação cível
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11/11/2020 00:29
Publicado Intimação em 11/11/2020.
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10/11/2020 18:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
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09/11/2020 12:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/11/2020 12:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/11/2020 10:58
Julgado procedente o pedido
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06/11/2020 14:49
Conclusos para despacho
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06/11/2020 01:27
Juntada de petição
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28/10/2020 01:15
Publicado Intimação em 28/10/2020.
-
28/10/2020 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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26/10/2020 16:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/10/2020 16:35
Juntada de Ato ordinatório
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14/10/2020 05:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 13/10/2020 23:59:59.
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02/09/2020 10:52
Juntada de contestação
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19/08/2020 13:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/08/2020 12:28
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2020 17:18
Conclusos para despacho
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13/08/2020 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2020
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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