TJMA - 0805806-43.2019.8.10.0040

02/09/2024 13:15

Baixa Definitiva

02/09/2024 13:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/09/2024 13:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/08/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 30/08/2024 23:59.

10/07/2024 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MEQUILENE GOMES DO NASCIMENTO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MEQUILENE GOMES DO NASCIMENTO em 09/07/2024 23:59.

18/06/2024 00:27

Publicado Acórdão em 18/06/2024.

18/06/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

14/06/2024 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024 15:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (AGRAVANTE) e não-provido

05/06/2024 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2024 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2024 10:55

Juntada de Certidão

03/06/2024 08:39

Juntada de petição

25/05/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 24/05/2024 23:59.

09/05/2024 10:40

Conclusos para julgamento

09/05/2024 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2024 09:22

Juntada de Outros documentos

16/04/2024 10:06

Recebidos os autos

16/04/2024 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/04/2024 10:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2023 10:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/09/2023 00:04

Decorrido prazo de MEQUILENE GOMES DO NASCIMENTO em 20/09/2023 23:59.

28/08/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 28/08/2023.

26/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

24/08/2023 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023 12:10

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

30/05/2023 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 29/05/2023 23:59.

09/05/2023 00:13

Decorrido prazo de MEQUILENE GOMES DO NASCIMENTO em 08/05/2023 23:59.

08/05/2023 08:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/05/2023 19:10

Juntada de agravo interno cível (1208)

24/04/2023 15:51

Publicado Decisão (expediente) em 13/04/2023.

24/04/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

11/04/2023 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2023 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023 11:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELANTE) e MEQUILENE GOMES DO NASCIMENTO - CPF: *12.***.*39-68 (APELANTE) e não-provido

19/10/2021 09:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/10/2021 09:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/10/2021 07:37

Juntada de Certidão

07/10/2021 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

06/10/2021 22:36

Determinada a redistribuição dos autos

10/03/2021 09:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/03/2021 09:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/03/2021 09:07

Juntada de documento

02/03/2021 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

19/06/2020 13:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/06/2020 11:21

Juntada de parecer do ministério público

09/06/2020 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2020 11:25

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020 19:58

Conclusos para despacho

06/06/2020 16:37

Recebidos os autos

06/06/2020 16:37

Conclusos para decisão

06/06/2020 16:37

Distribuído por sorteio