TJMA - 0803797-67.2021.8.10.0031
1ª instância - 2ª Vara de Chapadinha
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2023 15:57
Arquivado Definitivamente
-
04/05/2023 15:57
Transitado em Julgado em 03/05/2023
-
04/05/2023 00:58
Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 03/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 00:54
Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS FERNANDES em 03/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 00:36
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 00:36
Decorrido prazo de MARIANA DE SOUZA LADEIRA em 03/05/2023 23:59.
-
17/04/2023 00:24
Publicado Intimação em 17/04/2023.
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15/04/2023 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
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14/04/2023 00:00
Intimação
PROCESSO N°0803797-67.2021.8.10.0031 REQUERENTE: EUGENIO MAGALHÃES REQUERIDO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA (BRADESCO PROMOTORA) S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, conforme disposição contida no art. 38 da Lei nº 9.099/95.
Conforme petição de ID 82824851, as partes celebraram um acordo extrajudicial, cujos requisitos para sua homologação encontram-se presentes, quais sejam, a disponibilidade do interesse e a licitude do objeto.
Dessa forma, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes com o disposto no artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos legais, e JULGO EXTINTO, o processo, com resolução do mérito.
Isento de custas e honorários, pois indevidos nesta fase (artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquive-se, observadas que sejam as formalidades legais.
Chapadinha, data do sistema. -
13/04/2023 14:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/03/2023 13:21
Homologada a Transação
-
28/03/2023 10:43
Conclusos para julgamento
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11/01/2023 11:34
Juntada de petição
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20/12/2022 09:30
Juntada de petição
-
01/12/2022 10:08
Juntada de petição
-
25/10/2022 09:00
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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20/10/2022 10:28
Conclusos para decisão
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20/10/2022 10:28
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 10:12
Decorrido prazo de MARIANA DE SOUZA LADEIRA em 30/05/2022 23:59.
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05/07/2022 09:31
Juntada de recurso inominado
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04/07/2022 22:34
Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS FERNANDES em 27/05/2022 23:59.
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27/06/2022 11:09
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/05/2022 23:59.
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25/06/2022 03:48
Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 18/05/2022 23:59.
-
22/06/2022 09:26
Audiência Una realizada para 21/06/2022 09:30 2ª Vara de Chapadinha.
-
22/06/2022 09:26
Julgado procedente o pedido
-
20/06/2022 08:46
Juntada de contestação
-
11/05/2022 12:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/05/2022 09:12
Audiência Una designada para 21/06/2022 09:30 2ª Vara de Chapadinha.
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04/05/2022 22:19
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2022 12:35
Conclusos para decisão
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30/10/2021 18:40
Juntada de petição
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11/08/2021 00:38
Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 07/08/2021 11:31.
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29/07/2021 08:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/07/2021 16:07
Concedida a Antecipação de tutela
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28/07/2021 10:46
Conclusos para decisão
-
28/07/2021 10:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2021
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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