28/08/2023 10:44

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 10:44

Transitado em Julgado em 25/08/2023
28/08/2023 01:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/08/2023 23:59.
27/08/2023 00:26

Decorrido prazo de NATALIA SANTOS COSTA em 25/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:18

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 00:18

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
10/08/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - Fone: 3261-6171 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801075-38.2021.8.10.0006 | PJE Promovente: RAIMUNDO NONATO SILVA PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NATALIA SANTOS COSTA - MA16213-A Promovido: BANCO PANAMERICANO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A SENTENÇA: Considerando a expedição e disponibilização de alvará eletrônico (selo eletrônico) no Sistema PJE e ter transcorrido o prazo de 10 dias para requerer o que entender de direito sem manifestação, declaro, por sentença, extinta a execução, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

P.R.

Intimem-se as partes.

São Luís, 07 de agosto de 2023.

MARIA IZABEL PADILHA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
08/08/2023 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2023 12:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/08/2023 12:25

Conclusos para julgamento
02/08/2023 12:25

Juntada de Certidão
02/08/2023 03:53

Decorrido prazo de NATALIA SANTOS COSTA em 01/08/2023 23:59.
05/07/2023 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2023 15:06

Juntada de Certidão
30/06/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 11:58

Conclusos para decisão
22/06/2023 16:22

Juntada de petição
15/06/2023 08:58

Juntada de petição
06/06/2023 07:51

Juntada de Certidão
06/06/2023 03:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 03:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/06/2023 23:59.
18/05/2023 10:11

Juntada de petição
15/05/2023 00:12

Publicado Intimação em 15/05/2023.
13/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 07:29

Conclusos para despacho
11/05/2023 07:29

Juntada de Certidão
10/05/2023 17:34

Juntada de petição
10/05/2023 13:56

Recebidos os autos
10/05/2023 13:55

Juntada de petição
19/04/2022 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
14/04/2022 14:49

Juntada de contrarrazões
06/04/2022 08:59

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO em 05/04/2022 23:59.
05/04/2022 11:14

Juntada de Certidão
31/03/2022 09:56

Publicado Intimação em 31/03/2022.
31/03/2022 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 11:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/03/2022 21:31

Conclusos para decisão
23/03/2022 21:31

Juntada de Certidão
22/03/2022 08:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/03/2022 23:59.
21/03/2022 18:38

Juntada de recurso inominado
08/03/2022 06:25

Publicado Intimação em 07/03/2022.
08/03/2022 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
08/03/2022 06:25

Publicado Intimação em 07/03/2022.
08/03/2022 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2022 12:48

Julgado procedente em parte do pedido
22/02/2022 12:41

Conclusos para julgamento
22/02/2022 12:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2022 09:30, 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis.
21/02/2022 16:48

Juntada de petição
17/02/2022 15:46

Juntada de contestação
11/01/2022 10:52

Juntada de Certidão
10/12/2021 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2021 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2021 10:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/12/2021 17:45

Conclusos para decisão
01/12/2021 17:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/02/2022 09:30 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis.
01/12/2021 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803444-66.2023.8.10.0060

Francisco Alves de Assuncao

Banco Pan S.A.

Advogado: Vanielle Santos Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/08/2024 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0804323-54.2023.8.10.0034

Raimundo Nonato Moraes Costa

Fund Coord de Aperfeicoamento de Pessoal...

Advogado: Procopio Araujo Silva Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/04/2023 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0800277-06.2023.8.10.0104

Jazilda Tavares da Silva

Pagar.ME Pagamentos S.A.

Advogado: Flavia Noleto de Sousa Melo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/02/2023 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0801075-38.2021.8.10.0006

Raimundo Nonato Silva Pinheiro

Banco Panamericano

Advogado: Natalia Santos Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/04/2022 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0804368-58.2023.8.10.0034

Atex Net Telecomunicacoes LTDA

Jose das Gracas Soares de Lima

Advogado: Gabriel Soares Cardoso Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/04/2023 09:45

Exibir Processo