07/08/2024 17:29

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 17:27

Transitado em Julgado em 05/08/2024
26/07/2024 15:03

Decorrido prazo de ROSENILDE BORGES DOS SANTOS em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:19

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 17:30

Juntada de petição
23/06/2024 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2024 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2024 18:17

Julgado improcedente o pedido
30/08/2023 13:02

Conclusos para julgamento
30/08/2023 10:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 09:30, 1ª Vara de Paço do Lumiar.
06/07/2023 15:20

Juntada de petição
05/07/2023 01:44

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 17:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/08/2023 09:30 1ª Vara de Paço do Lumiar.
28/06/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 22:45

Conclusos para decisão
31/05/2023 22:44

Juntada de Certidão
20/05/2023 00:56

Decorrido prazo de ROSENILDE BORGES DOS SANTOS em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:28

Decorrido prazo de ROSENILDE BORGES DOS SANTOS em 19/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:09

Publicado Intimação em 27/04/2023.
28/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

AÇÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0800839-83.2023.8.10.0049 REQUERENTE: MANOEL EULALIO GOMES FERREIRA ADVOGADO(A): DR(A).

ROSENILDE BORGES DOS SANTOS - OAB/MA 13061 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO Para, tomar conhecimento da Decisão proferido(a) nos autos: “Uma vez apresentada contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação, devendo, nessa mesma oportunidade, especificar as provas que pretende produzir de forma individualizada, identificando seu alcance e finalidade.”.

Paço do Lumiar, Terça-feira, 25 de Abril de 2023.

De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

Gilmar de Jesus Everton Vale, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp: 105759.
25/04/2023 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 16:48

Juntada de contestação
18/04/2023 00:26

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 00:00

Intimação

AÇÃO Nº 0800839-83.2023.8.10.0049 REQUERENTE: MANOEL EULALIO GOMES FERREIRA ADVOGADO(A): DR(A).

Advogado(s) do reclamante: ROSENILDE BORGES DOS SANTOS (OAB 13061-MA) REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO Para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência.

Dê-se ciência.

Em continuidade, deixo de designar audiência de conciliação (art. 334, §4º, II, CPC) por entender que o caso não permite autocomposição.

Cite-se o réu para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia.

Advirta-se o réu de que na contestação deverá especificar as provas que pretende produzir de forma individualizada, identificando seu alcance e finalidade.

Uma vez apresentada contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação, devendo, nessa mesma oportunidade, especificar as provas que pretende produzir de forma individualizada, identificando seu alcance e finalidade.

Após, voltem conclusos.

Paço do Lumiar, data do sistema.

GILMAR DE JESUS EVERTON VALE Juiz Titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar”.

Paço do Lumiar, Sexta-feira, 14 de Abril de 2023.

De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

Gilmar de Jesus Everton Vale, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp: 122085
14/04/2023 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2023 18:28

Não Concedida a Medida Liminar
05/04/2023 12:23

Conclusos para decisão
05/04/2023 07:46

Juntada de petição
03/04/2023 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2023 07:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 16:00

Conclusos para decisão
20/03/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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