13/06/2024 22:52

Juntada de petição
12/06/2024 10:05

Juntada de diligência
12/06/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 10:05

Juntada de diligência
05/06/2024 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRINZAL em 04/06/2024 23:59.
24/05/2024 01:17

Decorrido prazo de DAVY JONATAS FERREIRA DIAS em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 22:26

Juntada de petição
16/05/2024 08:56

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 00:30

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
16/05/2024 00:30

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 09:59

Expedição de Mandado.
14/05/2024 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2024 17:03

Expedido alvará de levantamento
06/05/2024 16:39

Conclusos para decisão
06/05/2024 16:32

Juntada de petição
03/05/2024 01:00

Publicado Intimação em 02/05/2024.
03/05/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 21:54

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:40

Juntada de termo
22/03/2024 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRINZAL em 21/03/2024 23:59.
17/03/2024 03:13

Decorrido prazo de DAVY JONATAS FERREIRA DIAS em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 17:25

Juntada de petição
05/03/2024 11:31

Conclusos para decisão
05/03/2024 11:30

Juntada de Certidão
02/03/2024 10:41

Juntada de petição
28/02/2024 00:48

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024 00:48

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024 00:48

Publicado Sentença (expediente) em 28/02/2024.
28/02/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2024 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 22:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2024 14:40

Conclusos para decisão
31/01/2024 14:38

Juntada de Certidão
31/01/2024 05:22

Decorrido prazo de DAVY JONATAS FERREIRA DIAS em 30/01/2024 23:59.
14/12/2023 01:24

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 13:05

Juntada de Certidão
09/11/2023 10:54

Juntada de Certidão
05/09/2023 18:38

Juntada de Certidão
17/08/2023 14:43

Juntada de Certidão
28/07/2023 05:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRINZAL em 24/07/2023 23:59.
27/07/2023 23:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRINZAL em 24/07/2023 23:59.
27/07/2023 21:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRINZAL em 24/07/2023 23:59.
18/07/2023 06:42

Decorrido prazo de DAVY JONATAS FERREIRA DIAS em 17/07/2023 23:59.
19/04/2023 00:36

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRINZAL Ofício Requisitório de RPV Nº 22/2023 Processo N. 0800664-04.2021.8.10.0100 Credor: JOSE JOAO FERREIRA FONSECA CPF: *64.***.*16-49 Advogado do Credor: Dr.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 CPF: *68.***.*57-91 Ente devedor: MUNICÍPIO DE MIRINZAL-MA CNPJ: 06.***.***/0001-50 Valor Requisitado: R$ 9.770,10 (Nove mil, setecentos e setenta reais e dez centavos) Mirinzal/MA, Segunda-feira, 17 de Abril de 2023.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR: DR.

DAVY JONATAS FERREIRA DIAS PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL AVENIDA PEDRO ALMEIDA JUNIOR, Nº 466 - CENTRO - CEP : 65265-000 Assunto: Pagamento da Requisição de Pequeno Valor nº 22/2023– SJMIR.

Anexo: Cópia Integral dos Autos de Execução Senhor Procurador, Requisito a Vossa Excelência o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias, do valor atualizado de R$ 9.770,10 (Nove mil, setecentos e setenta reais e dez centavos), de acordo com o art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e art. 535, § 3º, inciso II do Novo Código de Processo Civil de 2015, consignando o crédito a este juízo e informando no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o depósito sobre o efetivo cumprimento desta ordem.

Outrossim, informo que o não pagamento no prazo estipulado ensejará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, nos termos do § 2º do art. 17 da Lei nº 10.259/2001.

Atenciosamente, HUMBERTO ALVES JUNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Mirinzal.
17/04/2023 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2023 11:52

Juntada de Ofício
28/09/2022 10:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/06/2022 10:06

Conclusos para decisão
02/06/2022 10:06

Juntada de Certidão
20/02/2022 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRINZAL em 25/01/2022 23:59.
27/10/2021 00:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2021 14:49

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 11:52

Conclusos para despacho
20/10/2021 11:46

Juntada de Certidão
20/10/2021 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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