TJMA - 0041803-53.2013.8.10.0001

1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

DARCY CAMPOS GARCES

CPF *54.***.*13-91

Advogados

JOSE RACHID MALUF FILHO

OAB: 8300/MA

CPF *69.***.*66-15

Polo Passivo

Partes

LA ROQUE E OUTROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2025 15:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 24/09/2025 12:57

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2025 17:49

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2025 16:32

    Juntada de petição

  • 05/09/2025 12:31

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 05/09/2025 12:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2025 12:31

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 03/09/2025 22:09

    Juntada de petição

  • 01/09/2025 01:15

    Publicado Intimação em 01/09/2025.

  • 30/08/2025 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0041803-53.2013.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: DARCY CAMPOS GARCES Advogado do(a) AUTOR: JOSE RACHID MALUF FILHO - MA8300 REU: LA ROQUE E OUTROSATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre o pronunciamento da Defensoria Pública do Estado juntado no ID 158468812 no prazo de 10 (dez) dias.

    São Luís, 28 de agosto de 2025.

    WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar/Técnico Judiciário Matrícula 161075

  • 28/08/2025 11:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/08/2025 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2025 01:08

    Decorrido prazo de JOSE RACHID MALUF FILHO em 26/08/2025 23:59.

  • 26/08/2025 22:54

    Juntada de petição

  • 19/08/2025 00:30

    Publicado Intimação em 19/08/2025.

  • 19/08/2025 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

  • 15/08/2025 10:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/07/2025 00:07

    Decorrido prazo de DARCY CAMPOS GARCES em 17/07/2025 23:59.

  • 26/06/2025 07:37

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2025 09:26

    Juntada de Mandado

  • 15/05/2025 16:43

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/05/2025 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2025 08:36

    Juntada de petição

  • 31/01/2025 08:54

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2025 08:54

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 07:11

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 09:52

    Publicado Intimação em 28/01/2025.

  • 28/01/2025 09:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

  • 26/01/2025 21:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/01/2025 15:19

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/01/2025 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2025 10:22

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2023 07:42

    Decorrido prazo de JOSE RACHID MALUF FILHO em 11/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 12:19

    Decorrido prazo de JOSE RACHID MALUF FILHO em 11/07/2023 23:59.

  • 16/04/2023 11:16

    Publicado Intimação em 12/04/2023.

  • 16/04/2023 11:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0041803-53.2013.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: DARCY CAMPOS GARCES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE RACHID MALUF FILHO - MA8300 REU: LA ROQUE E OUTROS DECISÃO Dos autos, verifica-se a resposta ao Oficio, ID88378844, em que a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular - SEDIHPOP recomenda a suspensão deste cumprimento de sentença em razão da existência de ação nº 0014616-31.2017.8.10.0001, pendente de julgamento que tem como objetivo declarar a nulidade da sentença deste processo.

    Assim, diante da intima relação desta ação e da referida ação ainda em trâmite, determino a suspensão deste cumprimento de sentença até o trânsito em julgado do processo nº 0014616-31.2017.8.10.0001.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Serve como Carta/Mandado/Ofício.

    São Luís/MA, data do sistema.

    Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.

  • 10/04/2023 14:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/04/2023 16:08

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0014616-31.2017.8.10.0001

  • 21/03/2023 18:08

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 09:05

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 07:40

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 09:37

    Decorrido prazo de Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Proteção Popular - SEDIHPOP em 25/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 14:49

    Juntada de aviso de recebimento

  • 18/05/2022 14:48

    Juntada de aviso de recebimento

  • 15/03/2022 07:57

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 09:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/03/2022 14:54

    Juntada de Ofício

  • 11/03/2022 14:50

    Juntada de Ofício

  • 10/02/2022 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 13:18

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 12:54

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 18:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA em 19/08/2021 23:59.

  • 12/08/2021 19:23

    Juntada de aviso de recebimento

  • 02/06/2021 12:42

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2021 17:52

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2021 17:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/05/2021 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2021 15:06

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 15:05

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2021 08:40

    Juntada de termo

  • 21/11/2020 03:36

    Decorrido prazo de Jefferson Miler Portela e Silva, Secretário de Estado da Segurança Pública do Estado do Maranhão em 20/11/2020 23:59:59.

  • 21/11/2020 03:29

    Decorrido prazo de Jefferson Miler Portela e Silva, Secretário de Estado da Segurança Pública do Estado do Maranhão em 20/11/2020 23:59:59.

  • 12/11/2020 15:20

    Juntada de aviso de recebimento

  • 24/10/2020 02:34

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2020 02:31

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2020 10:28

    Decorrido prazo de SEDIHPOP em 19/10/2020 23:59:59.

  • 20/10/2020 11:17

    Juntada de termo

  • 09/10/2020 10:47

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2020 09:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/10/2020 09:04

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 01/10/2020 18:20

    Juntada de Ofício

  • 29/09/2020 11:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/08/2020 15:06

    Juntada de Ofício

  • 03/08/2020 13:11

    Juntada de Ofício

  • 17/04/2020 14:39

    Juntada de Mandado

  • 07/02/2020 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2020 14:26

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2020 14:25

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2020 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2019 12:10

    Juntada de diligência

  • 19/11/2019 11:25

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2019 09:50

    Juntada de protocolo

  • 01/11/2019 02:50

    Decorrido prazo de LA ROQUE E OUTROS em 29/10/2019 23:59:59.

  • 21/10/2019 00:48

    Publicado Intimação em 21/10/2019.

  • 19/10/2019 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/10/2019 16:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/10/2019 16:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/10/2019 16:01

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2019 15:39

    Recebidos os autos

  • 17/10/2019 15:39

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2013

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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