25/09/2025 11:45

Conclusos para despacho
25/09/2025 11:45

Juntada de Certidão
05/08/2025 09:49

Juntada de Certidão
01/08/2025 00:14

Decorrido prazo de INDIRA REGINA MORAES LIMA SOARES em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:14

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA SEGUNDO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:14

Decorrido prazo de SIBELE REGINA MORAES LIMA SOARES em 31/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 00:15

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA SEGUNDO em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:15

Decorrido prazo de SIBELE REGINA MORAES LIMA SOARES em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 16:39

Juntada de petição
27/06/2025 01:20

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/06/2025 14:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2025 14:03

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/06/2025 11:13

Transitado em Julgado em 13/05/2025
22/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 15/04/2025.
22/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 13:49

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 15:58

Juntada de petição
10/04/2024 16:28

Conclusos para despacho
10/04/2024 07:49

Juntada de Certidão
15/02/2024 04:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO LEMOS FILHO em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:23

Decorrido prazo de BIANCA LEAL ALVES LEMOS em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:23

Decorrido prazo de INDIRA REGINA MORAES LIMA SOARES em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:23

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA FERNANDES em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:23

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA SEGUNDO em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:23

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE BRITO PEREIRA JUNIOR em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:35

Decorrido prazo de SIBELE REGINA MORAES LIMA SOARES em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 19:39

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
30/01/2024 11:19

Juntada de petição
09/01/2024 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/12/2023 09:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIS FELIPE DA SILVA FERREIRA - CPF: *52.***.*57-46 (REU).
26/12/2023 09:48

Outras Decisões
22/09/2023 15:50

Conclusos para julgamento
22/09/2023 15:50

Juntada de Certidão
22/09/2023 14:00

Juntada de Certidão
14/09/2023 02:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO LEMOS FILHO em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:01

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA FERNANDES em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:01

Decorrido prazo de SIBELE REGINA MORAES LIMA SOARES em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:01

Decorrido prazo de BIANCA LEAL ALVES LEMOS em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:01

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE BRITO PEREIRA JUNIOR em 13/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:31

Publicado Intimação em 04/09/2023.
06/09/2023 00:31

Publicado Intimação em 04/09/2023.
06/09/2023 00:31

Publicado Intimação em 04/09/2023.
06/09/2023 00:31

Publicado Intimação em 04/09/2023.
03/09/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815844-95.2023.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: RAIMUNDO NETO SOARES - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: INDIRA REGINA MORAES LIMA SOARES - MA11761-A, JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA SEGUNDO - PI8775-A, SIBELE REGINA MORAES LIMA SOARES - MA23645 REU: LUIS FELIPE DA SILVA FERREIRA Advogados/Autoridades do(a) REU: RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO LEMOS FILHO - MA11142-A, BIANCA LEAL ALVES LEMOS - MA14733-A, THIAGO DE SOUZA FERNANDES - MA18682, JOAO PEDRO DE BRITO PEREIRA JUNIOR - MA11073 DESPACHO Opostos os embargos monitórios, o rito monitório transforma-se em comum, devendo ser concedida às partes a ampla dilação probatória, inclusive com a apresentação de documentação complementar, se for o caso.

Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, dizerem se ainda têm provas a produzir e, em caso positivo, indicar a questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória e especificar o meio de prova a ser produzida.

Caso não seja necessária a produção de outras provas o processo será julgado no estado em que se encontra, com a inclusão em pauta para essa finalidade, conforme o disposto no art. 12, CPC.

São Luís (MA), 31 de julho de 2023.

ANA CÉLIA SANTANA Juíza Titular da 7ª Vara Cível de São Luís
31/08/2023 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 09:56

Juntada de petição
31/07/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 19:36

Conclusos para despacho
20/06/2023 10:53

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA SEGUNDO em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 10:50

Decorrido prazo de INDIRA REGINA MORAES LIMA SOARES em 19/06/2023 23:59.
06/06/2023 04:44

Decorrido prazo de LUIS FELIPE DA SILVA FERREIRA em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 12:50

Juntada de petição
05/06/2023 12:47

Juntada de réplica à contestação
26/05/2023 00:52

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
26/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
26/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815844-95.2023.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: RAIMUNDO NETO SOARES - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: INDIRA REGINA MORAES LIMA SOARES - MA11761-A, JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA SEGUNDO - PI8775-A, SIBELE REGINA MORAES LIMA SOARES - MA23645 REU: LUIS FELIPE DA SILVA FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO LEMOS FILHO - MA11142-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Quarta-feira, 24 de Maio de 2023.

ISOLDA LUCIA CRUZ SERRA PINTO Tecnico Judiciario Sigiloso Matrícula 118463
24/05/2023 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 12:14

Juntada de Certidão
15/05/2023 14:05

Juntada de aviso de recebimento
08/05/2023 16:32

Juntada de contestação
16/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
16/04/2023 00:08

Publicado Intimação em 12/04/2023.
16/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
12/04/2023 11:54

Juntada de Certidão
12/04/2023 11:52

Juntada de Certidão
11/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815844-95.2023.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: RAIMUNDO NETO SOARES - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: INDIRA REGINA MORAES LIMA SOARES - MA11761-A, JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA SEGUNDO - PI8775-A, SIBELE REGINA MORAES LIMA SOARES - MA23645 REU: LUIS FELIPE DA SILVA FERREIRA DESPACHO Trata-se de ação monitória , ajuizada por ORTIGAS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS em desfavor de LUIS FELIPE DA SILVA FERREIRA , parte devidamente qualificada nos autos.

De análise sumária, verifica-se que a inicial apresentada está devidamente formalizada (arts. 319 e 320) preenchendo os requisitos e pressupostos processuais, estando apta para o seu devido processamento.

DA AÇÃO MONITÓRIA A petição veio devidamente instruída com prova escrita, sem eficácia de título executivo, objetivando o pagamento de quantia em dinheiro, de modo que a Ação Monitoria é pertinente, conforme disciplinado pelos art. 700/702 do CPC 2015.

Defiro, pois, de plano, a expedição do mandado de pagamento no valor de R$-33.112,50 (trinta e três mil, cento e doze reais e cinquenta centavos), concedendo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa.

Advirta-se no mandado que o réu estará isento do pagamento de custas processuais se cumprir a obrigação no prazo.

Se nesse prazo o réu oferecer embargos, fica suspensa a eficácia do mandado inicial, independentemente de prévia segurança do juízo (art. 702, § 4° CPC).

Conste do mandado, que, nesse prazo, caso não haja o cumprimento da obrigação e o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial de acordo com disciplina do artigo 701, § 2° do CPC.

Ressalte-se ainda que o réu que oferecer de má-fé embargos estará sujeito à condenação em multa de até 10% (dez por cento) do valor da causa a ser revertida para o autor.

Serve o presente como mandado/carta de citação e intimação.

Publique-se.

Intime-se.

Cite-se.

São Luís (MA), 29 de março de 2023.

ANA CÉLIA SANTANA Juíza de Direito Titular da 7ª Vara Cível
10/04/2023 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 10:35

Juntada de petição
21/03/2023 17:50

Conclusos para despacho
21/03/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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