22/09/2025 09:35

Juntada de Certidão
13/09/2025 01:16

Decorrido prazo de DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULOS em 12/09/2025 23:59.
14/08/2025 16:56

Juntada de diligência
14/08/2025 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 16:56

Juntada de diligência
13/08/2025 01:18

Decorrido prazo de MICHAELA DOS SANTOS REIS em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:18

Decorrido prazo de ADILSON SANTOS SILVA MELO em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 08:42

Expedição de Mandado.
08/08/2025 15:56

Juntada de Ofício
04/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 08:26

Conclusos para decisão
09/04/2025 06:46

Juntada de Certidão
14/02/2025 04:24

Decorrido prazo de DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULOS em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 15:45

Juntada de aviso de recebimento
22/01/2025 11:50

Juntada de Certidão
16/01/2025 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 09:05

Juntada de petição
19/09/2024 15:17

Conclusos para decisão
04/09/2024 05:45

Decorrido prazo de PLANTAO CENTRAL DO COHATRAC em 03/09/2024 23:59.
20/08/2024 12:14

Juntada de Certidão
18/08/2024 18:29

Juntada de diligência
18/08/2024 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2024 18:29

Juntada de diligência
07/08/2024 12:03

Expedição de Mandado.
25/07/2024 16:11

Juntada de Ofício
14/06/2024 09:23

Juntada de Certidão
28/05/2024 08:23

Juntada de Certidão
25/04/2024 17:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 09:00, 13ª Vara Cível de São Luís.
24/04/2024 17:57

Juntada de petição
30/01/2024 21:44

Decorrido prazo de ADILSON SANTOS SILVA MELO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:44

Decorrido prazo de MICHAELA DOS SANTOS REIS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:38

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 26/01/2024 23:59.
30/01/2024 19:29

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
24/01/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 14:39

Juntada de diligência
10/01/2024 16:36

Juntada de Certidão
09/01/2024 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 08:52

Expedição de Mandado.
19/12/2023 09:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 09:00, 13ª Vara Cível de São Luís.
13/12/2023 16:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/10/2023 16:09

Conclusos para decisão
03/10/2023 07:40

Decorrido prazo de MICHAELA DOS SANTOS REIS em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 23:03

Juntada de petição
01/09/2023 04:45

Publicado Intimação em 01/09/2023.
01/09/2023 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0817362-23.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KARLA KHRISTINE RODRIGUES TELES DE SOUZA, JOSE ARMANDO ARRUDA MOUTA FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MICHAELA DOS SANTOS REIS - OAB/MA6774-A REU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: ADILSON SANTOS SILVA MELO - OAB/MA5852-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem as provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência e o ponto controvertido sobre o qual a prova requerida deverá esclarecer.

Após, conclusos para saneamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
30/08/2023 06:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 10:06

Juntada de petição
27/08/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 17:27

Conclusos para despacho
12/07/2023 19:21

Juntada de réplica à contestação
01/07/2023 00:06

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0817362-23.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KARLA KHRISTINE RODRIGUES TELES DE SOUZA, JOSE ARMANDO ARRUDA MOUTA FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MICHAELA DOS SANTOS REIS - MA6774-A REU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: ADILSON SANTOS SILVA MELO - MA5852-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora da(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 27 de junho de 2023.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar judiciário Matrícula 161075.
28/06/2023 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 09:54

Juntada de Certidão
24/06/2023 19:06

Juntada de contestação
13/06/2023 14:53

Juntada de aviso de recebimento
07/06/2023 15:01

Recebidos os autos do CEJUSC
07/06/2023 15:01

Juntada de Certidão
07/06/2023 14:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2023 10:10, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
07/06/2023 14:59

Conciliação infrutífera
07/06/2023 00:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
06/06/2023 20:43

Juntada de petição
26/04/2023 12:13

Juntada de Certidão
19/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0817362-23.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KARLA KHRISTINE RODRIGUES TELES DE SOUZA, JOSE ARMANDO ARRUDA MOUTA FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MICHAELA DOS SANTOS REIS - OAB MA6774-A REU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

DESPACHO Inicialmente, quanto ao pedido de assistência judiciária, tem-se que a garantia está inserida nos arts. 5.º, LXXIV, e 134, da Constituição Federal.

Ademais o art. 99, §3° do CPC estabelece que presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.

Registre-se que a cobrança das custas fica apenas suspensa, nos termos do art. 98, § 3.º, do CPC.

Por conseguinte, havendo mudança de condições financeiras terá de prover o pagamento a que tenha sido condenado.

Desse modo, entendendo presentes os requisitos legais, defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte autora.

Inverto o ônus da prova em benefício da parte autora, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, devido à hipossuficiência do(a) consumidor(a)-autor(a), visto o poder e controle da ré sobre o produto/serviço fornecido, bem como ante a verossimilhança das alegações autorais.

Considerando que a lide admite autocomposição e que a parte autora manifestou interesse, nos termos do art. 334 do CPC, designo audiência de conciliação a ser definida data pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC, do Fórum Des.

Sarney Costa, fone: (98) 3194-5676.

Cite(m)-se a(s) Requerida(s), para comparecer(em) à audiência designada, acompanhada(s) de advogado ou defensor(es) público(s), advertindo-a(s) que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, CPC).

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

Não havendo êxito na autocomposição, o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência, sob a advertência de que, em não sendo contestada a ação, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Caso não localizado o réu, intime-se o Autor para indicar o endereço atualizado no prazo de 05 (cinco) dias.

Apresentado o novo endereço, proceda-se à citação do Demandado para oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a advertência de que, não sendo contestada a ação, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, ficando a audiência determinada no art. 334 do CPC para data oportuna.

Serve esta como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 07/06/2023 10:10 a ser realizada presencialmente na 2ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.

São Luís/MA, 18 de abril de 2023.

EDJANE RAPOSO LIMA ALVES Técnico Judiciário Matrícula 103432
18/04/2023 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 10:47

Juntada de Certidão
18/04/2023 10:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2023 10:10, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
14/04/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 17:56

Conclusos para despacho
10/04/2023 10:08

Juntada de petição
05/04/2023 19:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 10:08

Juntada de petição
28/03/2023 16:23

Conclusos para despacho
28/03/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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