TJMA - 0801376-58.2019.8.10.0069

1ª instância - 2ª Vara de Araioses

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO NORDESTE

Advogados

PAULO ROCHA BARRA

OAB: 9048/BA

CPF *41.***.*22-04

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS

OAB: 9251/MA

CPF *11.***.*67-42

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB: 6279/MA

CPF *42.***.*40-34

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA

OAB: 17265/CE

CPF *38.***.*02-53

Polo Passivo

Partes

SILVESTRE ALMEIDA SOUZA

CPF *23.***.*77-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 09:50

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 09:49

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2025 01:09

    Decorrido prazo de SILVESTRE ALMEIDA SOUZA em 21/08/2025 23:59.

  • 31/07/2025 09:24

    Juntada de diligência

  • 31/07/2025 09:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2025 09:24

    Juntada de diligência

  • 29/07/2025 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 16:01

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 16:01

    Juntada de termo

  • 30/01/2025 16:00

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 20:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2024 17:27

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 17:27

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 15:48

    Decorrido prazo de SILVESTRE ALMEIDA SOUZA em 04/07/2024 23:59.

  • 13/06/2024 14:37

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 13/06/2024 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2024 14:37

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 10/06/2024 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2024 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 13:22

    Juntada de petição

  • 30/10/2023 09:33

    Juntada de petição

  • 28/07/2023 12:36

    Decorrido prazo de SILVESTRE ALMEIDA SOUZA em 25/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 06:53

    Decorrido prazo de SILVESTRE ALMEIDA SOUZA em 25/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 01:42

    Decorrido prazo de SILVESTRE ALMEIDA SOUZA em 25/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 17:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 17:05

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 26/04/2023 18:09

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 18:09

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 15:00

    Juntada de embargos de declaração

  • 15/04/2023 00:48

    Publicado Sentença (expediente) em 14/04/2023.

  • 15/04/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

  • 13/04/2023 00:00

    Intimação

    PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA MONITÓRIA (40) Processo nº. 0801376-58.2019.8.10.0069 AUTOR: BANCO DO NORDESTE REU: SILVESTRE ALMEIDA SOUZA SENTENÇA: SENTENÇA Trata-se de ação monitória proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, em face de SILVESTRE ALMEIDA SOUZA alegando, em síntese, ser credor do réu, pessoa jurídica, com base nos documentos de OPERAÇÃO I - CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR – PROPOSTA Nº 0038000469/000, OPERAÇÃO II - CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR – PROPOSTA Nº 0038000570/000, DO CARTÃO DE CRÉDITO.

    Pugna, ao final, pela procedência do pedido com a expedição de mandado de pagamento no valor de R$ 56.556,37 (cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos).

    Juntou documentos.

    A decisão de id 27583846, recebeu o pedido inicial.

    Citada ( id 65557320 - Pág. 1 ), a parte requerida deixou de apresentar embargos monitórios, configurando-se a revelia. É o relatório.

    Fundamento e decido.

    Procedo ao julgamento conforme o estado do processo, por se tratar de matéria unicamente de direito, sendo desnecessária a produção de outras provas, aliado à revelia do réu.

    Citada, a parte requerida deixou de apresentar defesa, o que faz presumir serem verdadeiros os fatos narrados na inicial.

    Para além da revelia, o autor apresentou com a inicial contratos de adesão referidos devidamente assinados pelo requerido.

    A exordial, portanto, veio acompanhada de prova escrita hábil a justificar a cobrança dos valores, pois os documentos apresentados estão revestidos de elementos formais e não apresentam nenhuma irregularidade.

    Por outro lado, o requerido não comprovou a quitação do saldo devedor.

    Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, convertendo o mandado monitório em título executivo judicial, condenando-se a ré ao pagamento do valor de R$ R$ 56.556,37 (cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos).

    O montante deverá ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Maranhão, a partir da data ajuizamento da ação, com aplicação de juros legais a partir da citação.

    Sucumbente, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor do título que será formado nos termos dessa sentença (art. 85, § 2º do CPC).

    Publique-se.

    Registre-se e Intimem-se.

    Araioses -MA, DOCUMENTO DATADO E ASSINADO* ELETRONICAMENTE.

    Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira.

    Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses-Ma.

    Eu ALDEIRES OLIVEIRA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação.

    SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

    João Alves Teixeira Neto.

    Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

    Fone: (98) 3478-1506.

  • 12/04/2023 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 14:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/04/2023 11:55

    Julgado procedente o pedido

  • 27/04/2022 10:45

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 10:45

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 12:14

    Decorrido prazo de SILVESTRE ALMEIDA SOUZA em 19/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 08:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2021 08:55

    Juntada de diligência

  • 06/04/2021 05:35

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2021 09:07

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 30/01/2020 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2020 10:15

    Conclusos para despacho

  • 27/12/2019 14:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2019

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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