07/05/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:29

Juntada de petição
27/10/2024 23:08

Conclusos para decisão
25/10/2024 17:28

Juntada de petição
20/10/2024 11:11

Decorrido prazo de ISIS CAROLINE BARROS SANTOS em 17/10/2024 23:59.
20/10/2024 11:11

Decorrido prazo de HAEYCHA MOEMA LOPES MARINHO em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:37

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 03:20

Decorrido prazo de HAEYCHA MOEMA LOPES MARINHO em 13/12/2023 23:59.
29/11/2023 15:53

Conclusos para decisão
29/11/2023 15:07

Juntada de petição
23/11/2023 14:55

Juntada de apelação
21/11/2023 00:57

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 02:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO PAÇO DO LUMIAR em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 09:30

Juntada de Certidão
16/11/2023 23:27

Juntada de apelação
01/11/2023 00:58

Publicado Intimação em 27/10/2023.
01/11/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:49

Decorrido prazo de HAEYCHA MOEMA LOPES MARINHO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:47

Decorrido prazo de ISIS CAROLINE BARROS SANTOS em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 13:45

Desentranhado o documento
25/10/2023 13:45

Cancelada a movimentação processual
25/10/2023 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 18:04

Juntada de embargos de declaração
04/10/2023 00:27

Publicado Sentença (expediente) em 03/10/2023.
04/10/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2023 06:56

Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2023 12:23

Juntada de petição
05/06/2023 23:35

Conclusos para julgamento
05/06/2023 23:35

Juntada de Certidão
10/04/2023 07:43

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 20:58

Decorrido prazo de HAEYCHA MOEMA LOPES MARINHO em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 17:44

Conclusos para decisão
14/12/2021 12:09

Juntada de petição
09/12/2021 10:31

Juntada de petição
22/11/2021 08:41

Juntada de petição
20/11/2021 00:01

Publicado Intimação em 19/11/2021.
20/11/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

[Contribuição sobre a folha de salários, Adicional de Insalubridade, Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)] Nº 0803003-60.2019.8.10.0049 REQUERENTE: SILDILENE DE ALMEIDA PESTANA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DR.

OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - MA 7550 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) REU: DRA HAEYCHA MOEMA LOPES MARINHO - MA 12540 FINALIDADE: Intimar as partes DR.

OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - MA 7550 E DRA HAEYCHA MOEMA LOPES MARINHO - MA 12540, para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “D E S P A C H O Compulsando-se os autos verifica-se que o mesmo encontra-se na fase de saneamento.

Tendo em vista o princípio da cooperação e considerando a extensão dos pontos a serem definidos no despacho saneador, nos termos do art. 357 do CPC, salutar que as partes sejam antes instadas a se manifestar, para evitar a designação de audiências inúteis que abarrotam a pauta e para melhor viabilizar a definição de pontos controvertidos, das questões de fato e de direito, bem como a distribuição do ônus da prova.

Assim, intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir de forma individualizada, identificando seu alcance e finalidade, bem assim os pontos controvertidos e a matéria de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória, a fim de colaborar com a prolação da decisão de saneamento e organização do processo, caso contrário proceder-se-á ao julgamento antecipado do mérito.

Em sendo requerida a produção de prova testemunhal, deverá, no mesmo prazo, ser indicado o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

Em havendo mais de um autor ou mais de um réu, o prazo entre estes será comum.

Após, voltem-me conclusos.

Paço do Lumiar, data do sistema.

REGINALDO DE JESUS CORDEIRO JÚNIOR Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar”.

Paço do Lumiar, Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021.

De ordem da MM.

Juiz de Direito Titular, da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

Reginaldo de Jesus Cordeiro Junior, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 22/2018/CGJ/MA.
17/11/2021 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2021 12:37

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 12:44

Conclusos para decisão
09/03/2021 12:03

Juntada de réplica à contestação
05/03/2021 06:21

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0803003-60.2019.8.10.0049 REQUERENTE: SILDILENE DE ALMEIDA PESTANA ADVOGADO(A): DR(A).

OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR – OAB/MA 7550 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR e outros (3) Para, tomar conhecimento do Despacho proferido(a) nos autos: “Uma vez apresentada a defesa, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, replicá-la e especificar as provas que intenciona produzir.”.

Paço do Lumiar, Quarta-feira, 03 de Março de 2021.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, respondendo pela 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

Antônio Donizete Aranha Baleeiro, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp: 105759.
03/03/2021 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2021 14:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PACO DO LUMIAR - PREVPACO em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 14:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PACO DO LUMIAR - PREVPACO em 03/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 12:44

Juntada de contestação
03/12/2020 05:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 02/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 11:04

Juntada de contestação
01/12/2020 20:17

Juntada de petição
19/11/2020 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2020 22:25

Juntada de Certidão
12/11/2020 20:38

Expedição de Mandado.
07/10/2020 11:05

Juntada de Carta ou Mandado
06/10/2020 21:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2020 17:47

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2020 15:39

Decorrido prazo de RAYANE BARBOSA DUARTE em 01/06/2020 23:59:59.
23/04/2020 11:40

Conclusos para despacho
23/04/2020 10:52

Juntada de petição
26/03/2020 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2020 13:27

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2019 09:49

Conclusos para despacho
29/10/2019 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2019

Ultima Atualização
18/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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