07/10/2021 11:11

Arquivado Definitivamente
30/09/2021 11:55

Juntada de Certidão
28/09/2021 21:27

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 21:27

Decorrido prazo de HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA em 27/09/2021 23:59.
27/09/2021 09:52

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/09/2021 01:38

Publicado Intimação em 13/09/2021.
21/09/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0814639-41.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: RICARDO AURELIO CAVALCANTE REGO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA - OAB/MA 6817-A REU: AMERICA COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI - OAB/MA 5410-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes devedoras, autor e requerido, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 108,97 (valor para cada parte), conforme planilha apresentada pela Contadoria Judicial no ID 51849060.

Após, sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, 3 de setembro de 2021.

CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271.
09/09/2021 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 09:53

Juntada de Certidão
01/09/2021 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.
01/09/2021 16:12

Realizado cálculo de custas
30/08/2021 12:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/08/2021 12:08

Juntada de Certidão
30/08/2021 00:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/08/2021 23:59.
19/08/2021 16:07

Juntada de termo
23/07/2021 13:23

Expedição de Informações pessoalmente.
22/07/2021 14:53

Juntada de Ofício
08/07/2021 13:15

Decorrido prazo de HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA em 07/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 05:18

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 07/07/2021 23:59:59.
15/06/2021 03:38

Publicado Intimação em 15/06/2021.
15/06/2021 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 11:04

Juntada de diligência
07/06/2021 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2021 16:58

Conclusos para decisão
28/05/2021 12:34

Juntada de petição
28/05/2021 12:33

Juntada de petição
27/05/2021 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2021.
27/05/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021 15:51

Juntada de Ato ordinatório
13/05/2021 17:36

Juntada de petição
02/05/2021 01:34

Decorrido prazo de HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA em 29/04/2021 23:59:59.
02/05/2021 01:26

Decorrido prazo de HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA em 29/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 01:48

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0814639-41.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO AURELIO CAVALCANTE REGO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA - OAB/MA6817 REU: AMERICA COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI - OAB/MA5410-A DESPACHO Considerando que foi prolatada sentença, bem como que já ocorreu o trânsito em julgado, intime-se a parte Requerida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do Débito ao qual foi condenada, conforme planilha de cálculo atualizada anexada aos autos, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre este valor e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento), sem prejuízo de penhora de seus bens e demais medidas expropriatórias, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
20/04/2021 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 15:06

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 15:19

Conclusos para despacho
23/03/2021 10:33

Juntada de petição
06/02/2021 17:59

Decorrido prazo de HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:59

Decorrido prazo de HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA em 04/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 00:57

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0814639-41.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: RICARDO AURELIO CAVALCANTE REGO Advogado do(a) AUTOR: HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA - OAB/MA 6817 REU: AMERICA COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado do(a) REU: CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, iniciar a execução do julgado, devendo recolher as custas referentes ao cumprimento de sentença, caso não seja beneficiário da assistência judiciária gratuita.

São Luís, 9 de janeiro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
13/01/2021 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2021 16:00

Juntada de Ato ordinatório
09/01/2021 15:59

Transitado em Julgado em 22/10/2020
22/10/2020 09:02

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 20/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 09:02

Decorrido prazo de HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA em 20/10/2020 23:59:59.
28/09/2020 01:52

Publicado Intimação em 28/09/2020.
26/09/2020 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2020 20:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 12:35

Julgado procedente em parte do pedido
09/07/2020 09:14

Conclusos para julgamento
09/07/2020 09:14

Juntada de Certidão
17/04/2020 11:25

Juntada de petição
05/03/2020 01:48

Decorrido prazo de RICARDO AURELIO CAVALCANTE REGO em 04/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 01:48

Decorrido prazo de AMERICA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 04/03/2020 23:59:59.
04/02/2020 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2020 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2019 09:35

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 10:39

Conclusos para despacho
06/11/2019 10:36

Juntada de Certidão
11/06/2019 10:39

Juntada de petição
09/05/2019 17:57

Juntada de contestação
17/04/2019 12:24

Juntada de Petição de diligência
17/04/2019 12:22

Juntada de Petição de diligência
12/04/2019 10:19

Expedição de Mandado.
26/02/2019 09:48

Juntada de Mandado
25/02/2019 10:59

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2018 11:25

Juntada de petição
22/10/2018 14:35

Conclusos para despacho
22/10/2018 14:34

Juntada de Certidão
26/06/2018 23:29

Juntada de Petição de diligência
26/06/2018 23:29

Mandado devolvido dependência
21/08/2017 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica
21/08/2017 17:59

Expedição de Mandado
09/08/2017 22:12

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2017 14:41

Conclusos para despacho
04/05/2017 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2017

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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