10/07/2025 14:28

Juntada de Certidão
09/07/2025 07:19

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:29

Conclusos para decisão
30/06/2025 12:28

Juntada de termo
30/06/2025 10:36

Juntada de petição
27/06/2025 16:35

Juntada de petição
18/06/2025 18:21

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:14

Juntada de petição
04/10/2024 01:28

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 09:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2024 16:16

Conclusos para despacho
11/06/2024 13:13

Juntada de petição
20/05/2024 00:51

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:16

Conclusos para despacho
04/03/2024 16:21

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:38

Juntada de petição
01/02/2024 00:19

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 11:07

Juntada de termo
05/12/2023 15:33

Conclusos para despacho
05/12/2023 15:13

Juntada de Certidão
07/05/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 18:29

Conclusos para decisão
19/04/2023 11:44

Juntada de petição
15/04/2023 11:29

Publicado Intimação em 12/04/2023.
15/04/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2023 21:40

Juntada de Certidão
09/04/2023 21:39

Juntada de Certidão
13/02/2023 13:22

Juntada de aviso de recebimento
19/01/2023 09:56

Juntada de Certidão
17/01/2023 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2023 15:49

Juntada de Mandado
30/12/2022 10:42

Juntada de ato ordinatório
14/07/2022 11:48

Juntada de Certidão
13/07/2022 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2022 11:14

Juntada de Mandado
24/06/2022 08:36

Juntada de petição
24/06/2022 07:38

Publicado Intimação em 17/06/2022.
24/06/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
15/06/2022 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 08:30

Juntada de Certidão
07/06/2022 14:34

Juntada de termo
05/04/2022 20:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/03/2022 16:57

Conclusos para despacho
10/03/2022 11:41

Juntada de petição
07/03/2022 14:06

Publicado Intimação em 03/03/2022.
07/03/2022 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
25/02/2022 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 09:29

Juntada de Certidão
24/02/2022 09:24

Juntada de Certidão
22/02/2022 09:27

Decorrido prazo de DORENILCE DE JESUS MARINHO AZEVEDO em 21/02/2022 23:59.
06/12/2021 14:22

Juntada de aviso de recebimento
11/11/2021 09:42

Juntada de Certidão
09/11/2021 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2021 20:17

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 09:18

Conclusos para despacho
19/10/2021 15:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/10/2021 15:32

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/10/2021 09:54

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0836592-90.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OABMA4915-A REU: DORENILCE DE JESUS MARINHO AZEVEDO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte exequente, no prazo de cinco (05) dias, as custas devidas à fase do Cumprimento de Sentença, conforme tabela de custas atualizada, da Lei 9.109/2009 - TJMA.

São Luís, Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021.

CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271
04/10/2021 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 12:16

Juntada de Certidão
27/09/2021 12:14

Transitado em Julgado em 24/09/2021
24/09/2021 10:51

Juntada de petição
09/09/2021 12:00

Publicado Intimação em 31/08/2021.
09/09/2021 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
30/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0836592-90.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A RÉU: DORENILCE DE JESUS MARINHO AZEVEDO SENTENÇA CEUMA – ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR ingressou com Ação de Cobrança em desfavor de DORENILCE DE JESUS MARINHO AZEVEDO, ambos qualificados nos autos.

Narra a inicial, em suma, que a Requerente celebrou, com a Requerida, Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, que foram prestados (CPD: 17776), no período de 2014 – 2º semestre, ficando a Requerida comprometida ao pagamento do valor semestral de R$ 7.107,54 (sete mil, cento e sete reais e cinquenta e quatro centavos), dividido em 06 parcelas mensais.

Ocorre que a Requerida deixou de cumprir com suas obrigações contratuais, pagando somente a parcela correspondente à matrícula, deixando de pagar à Requerente 05 (cinco) mensalidades, totalizando o valor principal, sem acréscimos, de R$ 5.922,95 (cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), embora a Requerente houvesse adimplido integralmente com sua obrigação contratual, prestando o serviço educacional.

Afirma que procedeu com várias tentativas infrutíferas de recuperar seu crédito de forma amigável, fazendo-se necessário o ajuizamento da presente ação, para reaver seu crédito.

Despacho em ID 25578592 designando audiência de conciliação e determinando a citação do requerido.

Diligência em ID 27050195 demonstrando ter sido a requerida encontrada no endereço informado.

Despacho decretando a revelia e intimando a autora a manifestar interesse na dilação probatória em ID 49507106.

Manifestação da autora em ID 50909911 requerendo o julgamento da ação.

Os autos vieram-me conclusos. É o relatório.

Decido.

Cumpre ressaltar, inicialmente, que o art. 330, I, do Código de Processo Civil autoriza o magistrado a conhecer do pedido e proferir sentença quando a questão de mérito for unicamente de direito, ou, sendo de direito e de fato, não houver necessidade de produzir prova em audiência.

No presente caso, a prova necessária consta dos autos, desse modo, cabe o julgamento antecipado da lide.

Da análise do feito, resulta que a Ré foi regularmente citado, entretanto, não apresentou defesa.

A ausência de contestação ou a sua apresentação com inobservância do prazo e forma legais dá azo à revelia, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

No caso sob exame, o Requerido deixou de apresentar defesa e não existe motivo que impeça a incidência dos efeitos da revelia (art. 345, CPC), ocorrendo fundada presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo Requerente.

Com efeito, a autora anexa documentos, tais como contrato de prestação de serviços educacionais, boletins e histórico da aluna (ID 23158644), que constituem início suficiente de prova, e, aliada à circunstância de ser revel a ré, conduzem à presunção de veracidade das alegações autorais.

Ante o exposto, considerando a revelia da ré declarada nos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 5.922,95 (cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), devendo incidir juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária pelo INPC, ambos a contar da citação, considerando a atualização já realizada pelo autor.

Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor total desta condenação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
27/08/2021 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 10:25

Julgado procedente o pedido
20/08/2021 15:40

Conclusos para julgamento
17/08/2021 11:38

Juntada de petição
03/08/2021 00:46

Publicado Intimação em 02/08/2021.
31/07/2021 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 12:11

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 23:51

Conclusos para despacho
22/03/2021 12:12

Juntada de petição
08/03/2021 01:26

Publicado Intimação em 08/03/2021.
05/03/2021 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0836592-90.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915 REU: DORENILCE DE JESUS MARINHO AZEVEDO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a carta de citação devolvida pelos Correios (ID nº 27050195), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 24 de fevereiro de 2021.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico Judiciário Matrícula: 103572.
04/03/2021 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 12:50

Juntada de Ato ordinatório
24/02/2021 12:49

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 11/03/2020 10:30 13ª Vara Cível de São Luís .
19/05/2020 11:32

Juntada de ata da audiência
14/01/2020 11:32

Juntada de aviso de recebimento
11/12/2019 11:55

Juntada de termo
27/11/2019 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2019 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2019 12:02

Audiência conciliação designada para 11/03/2020 10:30 13ª Vara Cível de São Luís.
13/11/2019 20:25

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2019 14:32

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/09/2019 13:13

Conclusos para despacho
04/09/2019 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
05/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Custas • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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