TJMA - 0800792-88.2023.8.10.0153
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2023 15:23
Arquivado Definitivamente
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31/07/2023 00:42
Publicado Intimação em 31/07/2023.
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29/07/2023 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
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29/07/2023 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
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26/07/2023 17:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/07/2023 14:55
Homologada a Transação
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20/07/2023 14:33
Juntada de petição
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18/07/2023 13:15
Conclusos para julgamento
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18/07/2023 13:15
Juntada de termo
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18/07/2023 13:13
Transitado em Julgado em 03/07/2023
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04/07/2023 06:38
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S. A. em 03/07/2023 23:59.
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04/07/2023 06:38
Decorrido prazo de PATRICIA CRISTINA MARQUES CORREA em 03/07/2023 23:59.
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26/06/2023 08:13
Juntada de petição
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16/06/2023 21:22
Publicado Intimação em 16/06/2023.
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16/06/2023 21:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
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15/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800792-88.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: PATRICIA CRISTINA MARQUES CORREA Advogado(s) do reclamante: AMANDA REGINA GUIMARAES RAMOS (OAB 14713-MA), DAVID FEITOSA BATISTA (OAB 14118-MA) DEMANDADO: TAM LINHAS AEREAS S.
A.
Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730-SP) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito: ISSO POSTO, julgo procedentes os pedidos, fazendo-o para condenar a reclamada a pagar à reclamante, a título de danos materiais, a importância de R$ 295,81 (duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, contados da citação; e a título de danos morais, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com correção monetária pelo INPC a partir deste arbitramento (STJ 362), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês contados da citação (CC 405).
Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a parte reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º.
Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará.
Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.
Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55.
Publicada e registrada no Sistema.
Intimem-se.
São Luís (MA), data do Sistema.
Juiz Nelson Ferreira Martins Filho.
Titular do 14º JECRC" São Luís, 14 de junho de 2023 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial -
14/06/2023 11:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/06/2023 18:07
Julgado procedente o pedido
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01/06/2023 11:53
Conclusos para julgamento
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01/06/2023 11:51
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2023 11:30, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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31/05/2023 18:20
Juntada de petição
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31/05/2023 15:06
Juntada de petição
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29/05/2023 16:23
Juntada de contestação
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29/05/2023 16:15
Juntada de contestação
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21/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800792-88.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: PATRICIA CRISTINA MARQUES CORREA Advogado(s) do reclamante: AMANDA REGINA GUIMARAES RAMOS (OAB 14713-MA), DAVID FEITOSA BATISTA (OAB 14118-MA) DEMANDADO: TAM LINHAS AEREAS S.
A.
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) demandante intimado(a) para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA, designada para o dia 01/06/2023 11:30 a ser realizada na sede deste Juizado, localizada na Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA.
São Luís, 20 de abril de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial -
20/04/2023 10:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/04/2023 10:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/04/2023 11:30
Juntada de ato ordinatório
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17/04/2023 11:24
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2023 11:30, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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14/04/2023 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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