TJMA - 0802017-49.2021.8.10.0207
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 01:14
Decorrido prazo de MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA em 12/09/2025 23:59.
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13/09/2025 01:14
Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 12/09/2025 23:59.
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22/08/2025 01:39
Publicado Intimação em 22/08/2025.
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22/08/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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20/08/2025 14:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/08/2025 15:22
Embargos de Declaração Acolhidos
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06/11/2024 09:14
Conclusos para decisão
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06/11/2024 09:14
Juntada de Certidão
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28/09/2024 00:23
Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 27/09/2024 23:59.
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03/09/2024 23:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/09/2024 23:05
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 10:29
Juntada de apelação
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16/07/2024 14:07
Juntada de embargos de declaração
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16/07/2024 10:01
Juntada de diligência
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16/07/2024 10:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/07/2024 10:01
Juntada de diligência
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15/07/2024 10:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/07/2024 10:02
Expedição de Mandado.
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15/07/2024 10:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/07/2024 08:41
Julgado procedente o pedido
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18/06/2024 21:28
Conclusos para julgamento
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18/06/2024 13:18
Juntada de Certidão
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25/05/2024 00:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA em 24/05/2024 23:59.
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17/05/2024 01:06
Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 16/05/2024 23:59.
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17/05/2024 01:06
Decorrido prazo de MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.
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09/05/2024 00:26
Publicado Intimação em 09/05/2024.
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09/05/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
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07/05/2024 09:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/05/2024 09:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/04/2024 07:57
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2023 21:27
Conclusos para despacho
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06/11/2023 14:27
Juntada de réplica à contestação
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06/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.
Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0802017-49.2021.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CICERA DOS SANTOS SOUSA SILVA REU: MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: 1) Intimo a parte contrária para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a contestação (XIII – intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC).
São Domingos do Maranhão/MA, data registrada no sistema ALINE DARLY PONTES DA SILVA MOREIRA Servidor(a) Judicial -
03/11/2023 23:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/11/2023 23:31
Juntada de Certidão
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22/09/2023 16:09
Juntada de contestação
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18/09/2023 21:38
Juntada de petição
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06/09/2023 01:04
Publicado Intimação em 06/09/2023.
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06/09/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
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05/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.
Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0802017-49.2021.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CICERA DOS SANTOS SOUSA SILVA REU: MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA DESPACHO Em razão do retorno dos autos da Instância Superior, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entender de direito.
Não havendo requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Cumpra-se.
São Domingos do Maranhão (MA), Terça-feira, 20 de Junho de 2023.
CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 2ª Vara Criminal de Timon, respondendo pela Comarca de São Domingos do Maranhão -
04/09/2023 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/09/2023 15:08
Juntada de diligência
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04/09/2023 09:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/09/2023 09:02
Expedição de Mandado.
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26/06/2023 10:41
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2023 09:49
Conclusos para despacho
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07/06/2023 13:35
Recebidos os autos
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07/06/2023 13:35
Juntada de despacho
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07/07/2022 13:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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05/07/2022 11:02
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2022 13:01
Conclusos para despacho
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30/06/2022 12:58
Juntada de Certidão
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30/04/2022 06:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA em 29/04/2022 23:59.
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04/04/2022 07:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/04/2022 07:43
Juntada de diligência
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29/03/2022 00:11
Expedição de Mandado.
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25/03/2022 04:09
Decorrido prazo de CASSIO BEZERRA DOS REIS em 24/02/2022 23:59.
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18/02/2022 21:05
Juntada de apelação cível
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16/02/2022 01:06
Publicado Intimação em 03/02/2022.
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16/02/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
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01/02/2022 20:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/01/2022 10:11
Julgado improcedente o pedido
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09/12/2021 09:20
Conclusos para despacho
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09/12/2021 00:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2021
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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