TJMA - 0803927-72.2018.8.10.0060

1ª instância - Vara da Familia de Timon

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDA GOMES DE ARAUJO

CPF *27.***.*86-20

Advogados

JOSE JOAQUIM DA SILVA FILHO

OAB: 16488/PI

CPF *93.***.*69-91

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DIELSON GOMES DE ARAUJO

CPF *38.***.*52-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2023 14:18

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2023 10:01

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 06:10

    Decorrido prazo de RAIMUNDA GOMES DE ARAUJO em 23/11/2022 23:59.

  • 05/12/2022 14:20

    Publicado Despacho em 16/11/2022.

  • 05/12/2022 14:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

  • 11/11/2022 13:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/11/2022 06:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 09:28

    Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

  • 16/07/2021 10:59

    Juntada de petição

  • 30/03/2021 19:53

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2021 13:43

    Juntada de petição

  • 17/03/2021 11:47

    Juntada de petição

  • 10/03/2021 00:26

    Publicado Intimação em 10/03/2021.

  • 09/03/2021 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

  • 09/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0803927-72.2018.8.10.0060 AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: RAIMUNDA GOMES DE ARAUJO Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE JOAQUIM DA SILVA FILHO - PI16488     Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora para tomar conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: Cuida-se de erro material contido na sentença proferida em audiência, conforme ata anexada no ID26427953, onde o nome da parte autora foi escrito de forma incorreta como IRACI MARIA DE OLIVEIRA, que na verdade era uma das testemunahs arroladas, quando que deveria constar RAIMUNDA GOMES DE ARAUJO , conforme documentação anexada aos autos. Para que o julgador possa conduzir-se com justeza ao deslinde da causa, faz-se imperiosa a remissão ao dispositivo plasmado no artigo 494 do CPC, no capítulo referente à sentença e à coisa julgada. Assim estatui o dispositivo retro: Art. 494.

    Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I - para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo.). De fato, publicado o título sentencial o Juiz encerra o seu ofício jurisdicional, só podendo alterá-lo nas restritas hipóteses legais, louvação ao princípio da inalterabilidade (art. 494, I e II, CPC). De tal forma, retifico a inexatidão material contido na sentença mencionada, nos moldes do art. 494, I, do CPC, para que nela conste o nome da autora RAIMUNDA GOMES DE ARAUJO onde foi escrito de forma equivocada o nome de Iraci Maria de Oliveira, de forma que a sentença passa a conter o seguinte teor: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para DECLARAR a existência da convivência por mais de 60 anos de RAIMUNDA GOMES DE ARAUJO e de VALDEMAR MARQUES DE ARAUJO, que se extinguiu pela ocorrência do falecimento dele em 26/05/2017. Publique-se.

    Retifique-se.

    Intimem-se. Após arquive-se. Timon, Quinta-feira, 04 de Março de 2021. Juíza Rosa Maria da Silva Duarte. Titular da Vara de Família da Comarca de Timon.

    Aos 08/03/2021, eu KLEBER LOPES DE ALMEIDA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/03/2021 17:01

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 08/03/2021 10:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/03/2021 10:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/03/2021 10:43

    Processo Desarquivado

  • 05/03/2021 01:44

    Outras Decisões

  • 16/03/2020 21:33

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2020 13:24

    Juntada de petição

  • 19/02/2020 11:02

    Arquivado Definitivamente

  • 18/02/2020 16:25

    Transitado em Julgado em 29/01/2020

  • 18/02/2020 16:25

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 13/12/2019 14:28

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 09/12/2019 12:00 Vara da Família de Timon .

  • 13/12/2019 14:28

    Julgado procedente o pedido

  • 29/11/2019 11:07

    Juntada de petição

  • 10/10/2019 18:08

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2019 10:35

    Juntada de petição

  • 30/09/2019 14:19

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2019 14:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/09/2019 14:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/09/2019 14:06

    Audiência conciliação designada para 09/12/2019 12:00 Vara da Família de Timon.

  • 02/09/2019 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2019 09:44

    Juntada de petição

  • 05/06/2019 11:34

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2019 11:34

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2019 00:34

    Decorrido prazo de RAIMUNDA GOMES DE ARAUJO em 09/05/2019 23:59:59.

  • 14/03/2019 15:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2019 00:45

    Publicado Citação em 14/03/2019.

  • 14/03/2019 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/03/2019 13:49

    Juntada de edital

  • 18/02/2019 13:30

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 14/02/2019 13:00 Vara da Família de Timon.

  • 18/02/2019 13:30

    Outras Decisões

  • 14/02/2019 12:51

    Juntada de diligência

  • 14/02/2019 12:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2018 00:06

    Publicado Despacho (expediente) em 14/11/2018.

  • 19/11/2018 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/11/2018 16:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2018 02:20

    Publicado Despacho (expediente) em 09/11/2018.

  • 09/11/2018 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/11/2018 15:07

    Expedição de Mandado

  • 07/11/2018 15:05

    Audiência conciliação designada para 14/02/2019 13:00.

  • 30/10/2018 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2018 16:44

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2018 13:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2018

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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