TJMA - 0801301-43.2023.8.10.0048

26/03/2024 08:01

Baixa Definitiva

26/03/2024 08:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/03/2024 08:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/03/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM em 25/03/2024 23:59.

05/03/2024 00:09

Decorrido prazo de JAYSON DA SILVA VIANA em 04/03/2024 23:59.

08/02/2024 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 08/02/2024.

08/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

06/02/2024 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024 12:34

Conhecido o recurso de JAYSON DA SILVA VIANA - CPF: *32.***.*12-20 (APELANTE), MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM - CNPJ: 05.***.***/0001-80 (APELADO) e MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM - CNPJ: 05.***.***/0001-80 (REPRESENTANTE) e não-provido

01/02/2024 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2024 16:40

Juntada de Certidão

30/01/2024 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM em 29/01/2024 23:59.

27/01/2024 00:16

Decorrido prazo de JAYSON DA SILVA VIANA em 26/01/2024 23:59.

18/12/2023 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2023 10:33

Conclusos para julgamento

13/12/2023 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2023 11:46

Recebidos os autos

05/12/2023 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/12/2023 11:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/10/2023 07:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/10/2023 16:09

Juntada de parecer do ministério público

17/08/2023 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023 14:36

Recebidos os autos

11/08/2023 14:36

Conclusos para despacho

11/08/2023 14:36

Distribuído por sorteio