TJMA - 0836583-36.2016.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 09:08
Arquivado Definitivamente
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07/05/2024 09:06
Juntada de Certidão
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31/01/2024 21:17
Juntada de Certidão
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05/10/2023 21:19
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/09/2023 23:59.
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05/10/2023 09:03
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/09/2023 23:59.
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04/10/2023 08:05
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/09/2023 23:59.
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04/10/2023 02:51
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/09/2023 23:59.
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03/10/2023 06:45
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/09/2023 23:59.
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02/10/2023 18:45
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/09/2023 23:59.
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09/08/2023 13:34
Juntada de aviso de recebimento
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19/07/2023 10:46
Juntada de termo
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19/07/2023 10:44
Desentranhado o documento
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19/07/2023 10:44
Cancelada a movimentação processual
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14/07/2023 10:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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03/07/2023 14:22
Juntada de Mandado
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24/05/2023 11:09
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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24/05/2023 11:09
Realizado cálculo de custas
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23/05/2023 11:07
Recebidos os Autos pela Contadoria
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23/05/2023 11:07
Juntada de Certidão
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18/05/2023 09:46
Recebidos os autos
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18/05/2023 09:46
Juntada de decisão
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17/04/2023 16:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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19/10/2022 14:22
Juntada de Certidão
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22/08/2022 22:22
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/08/2022 23:59.
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22/06/2022 05:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/04/2022 14:16
Juntada de Certidão
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22/04/2022 09:42
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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07/04/2022 12:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/04/2022 23:59.
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06/04/2022 09:20
Juntada de petição
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14/03/2022 20:54
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/03/2022 23:59.
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21/02/2022 01:10
Publicado Intimação em 10/02/2022.
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21/02/2022 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
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08/02/2022 10:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/02/2022 10:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/09/2021 14:07
Julgado improcedente o pedido
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12/08/2021 10:43
Conclusos para despacho
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12/08/2021 10:30
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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06/11/2018 20:09
Decorrido prazo de CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO em 01/11/2018 23:59:59.
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18/10/2018 09:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/10/2018 00:26
Publicado Intimação em 10/10/2018.
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10/10/2018 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/09/2018 00:22
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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08/11/2017 15:57
Conclusos para despacho
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03/10/2017 01:26
Decorrido prazo de CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO em 29/09/2017 23:59:59.
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28/09/2017 11:31
Juntada de Petição de petição
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23/09/2017 00:50
Publicado Despacho (expediente) em 22/09/2017.
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23/09/2017 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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20/09/2017 15:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/08/2017 19:29
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2016 08:56
Conclusos para despacho
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06/07/2016 08:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2016
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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