TJMA - 0801365-22.2023.8.10.0026

1ª instância - 1ª Vara de Balsas

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Polo Ativo

Partes

YAMAR DE MELO BRITO

CPF *25.***.*68-00

Advogados

LIZ CRISTINA DE MELO BRITO

OAB: 3790/MA

CPF *68.***.*56-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BALSAS

CNPJ: 06.441.430/0001-25

Advogados

DYEGO BANDEIRA OLIVEIRA REGO

OAB: 12702/MA

CPF *11.***.*74-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2024 14:30

    Arquivado Definitivamente

  • 19/11/2024 09:33

    Determinado o arquivamento

  • 04/11/2024 11:30

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 14:35

    Juntada de petição

  • 05/08/2024 09:56

    Juntada de petição

  • 27/07/2024 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

  • 25/07/2024 12:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2024 12:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/07/2024 19:26

    Outras Decisões

  • 19/07/2024 11:18

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 15:35

    Juntada de petição

  • 15/05/2024 02:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 14/05/2024 23:59.

  • 20/03/2024 16:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/03/2024 16:47

    Juntada de Ofício

  • 20/03/2024 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 08:57

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 08:56

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 20/03/2024 08:56

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 20/03/2024 08:55

    Transitado em Julgado em 07/03/2024

  • 18/03/2024 10:01

    Juntada de petição

  • 07/03/2024 02:39

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 06/03/2024 23:59.

  • 09/02/2024 00:55

    Decorrido prazo de LIZ CRISTINA DE MELO BRITO em 08/02/2024 23:59.

  • 18/12/2023 01:21

    Publicado Intimação em 18/12/2023.

  • 16/12/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 14/12/2023 16:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/12/2023 16:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/12/2023 08:57

    Julgado procedente o pedido

  • 28/08/2023 10:25

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 10:22

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 09:21

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 16/06/2023 09:21

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 09:20

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/06/2023 09:00, 1º CEJUSC de Balsas.

  • 16/06/2023 09:20

    Conciliação infrutífera

  • 16/06/2023 09:00

    Juntada de petição

  • 16/06/2023 00:01

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas

  • 15/06/2023 16:08

    Juntada de petição

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0801365-22.2023.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PARTE AUTORA: YAMAR DE MELO BRITO ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: LIZ CRISTINA DE MELO BRITO (OAB 3790-MA) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE BALSAS FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a).

    Advogado(s) do reclamante: LIZ CRISTINA DE MELO BRITO (OAB 3790-MA), da certidão ID N° 91024525, a seguir transcrito: "CERTIFICO o aprazamento da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 16/06/2023 09:00, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, sob mediação do 1º CEJUSC DE BALSAS, através da plataforma digital WEB conferência, as partes deverão acessar a sala de videoconferência do 1º CEJUSC de Balsas, através do link: https://vc.tjma.jus.br/SNC1cejuscs2, senha: tjma1234.

    RAFAELLA PINHEIRO MOREIRA Coordenadora do 1º CEJUSC-BALSAS Mat.: 162768

  • 01/05/2023 21:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/05/2023 21:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/04/2023 09:12

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 28/04/2023 09:12

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 09:11

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2023 09:00, 1º CEJUSC de Balsas.

  • 20/04/2023 23:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 13/04/2023 18:20.

  • 20/04/2023 01:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 13/04/2023 18:20.

  • 17/04/2023 12:01

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas

  • 17/04/2023 10:28

    Desapensado do processo 0801649-30.2023.8.10.0026

  • 17/04/2023 10:28

    Desapensado do processo 0801647-60.2023.8.10.0026

  • 17/04/2023 10:28

    Desapensado do processo 0801644-08.2023.8.10.0026

  • 17/04/2023 10:28

    Desapensado do processo 0801643-23.2023.8.10.0026

  • 17/04/2023 10:28

    Desapensado do processo 0801642-38.2023.8.10.0026

  • 17/04/2023 10:28

    Desapensado do processo 0801619-92.2023.8.10.0026

  • 17/04/2023 10:24

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/04/2023 16:16

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2023 18:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 18:06

    Juntada de diligência

  • 11/04/2023 17:08

    Juntada de petição

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0801365-22.2023.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PARTE AUTORA: YAMAR DE MELO BRITO ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: LIZ CRISTINA DE MELO BRITO (OAB 3790-MA) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE BALSAS FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a).

    Advogado(s) do reclamante: LIZ CRISTINA DE MELO BRITO (OAB 3790-MA), despacho/decisão/sentença/Ato Ordinatório ID nº 89525399, a seguir transcrito(a): " APENSEM: 0801619-92.2023.8.10.0026, 0801642-38.2023.8.10.0026, 0801643-23.2023.8.10.0026, 0801644-08.2023.8.10.0026, 0801646-75.2023.8.10.0026, 0801647-60.2023.8.10.0026, 0801649-30.2023.8.10.0026.

    Sobre o pedido liminar, OUÇA-SE o MUNICIPIO DE BALSAS, por meio de sua procuradoria judicial, com prazo de 72h (setenta e duas horas) – art. 1.059, CPC.

    Em seguida, REMETAM conclusos para decisão de urgência.

    INTIMEM-SE.

    Balsas, MA

  • 10/04/2023 15:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/04/2023 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2023 15:26

    Apensado ao processo 0801649-30.2023.8.10.0026

  • 10/04/2023 15:26

    Apensado ao processo 0801647-60.2023.8.10.0026

  • 10/04/2023 15:26

    Apensado ao processo 0801644-08.2023.8.10.0026

  • 10/04/2023 15:21

    Apensado ao processo 0801643-23.2023.8.10.0026

  • 10/04/2023 15:21

    Apensado ao processo 0801642-38.2023.8.10.0026

  • 10/04/2023 15:21

    Apensado ao processo 0801619-92.2023.8.10.0026

  • 10/04/2023 08:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 11:35

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 11:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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