16/10/2023 15:15

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 15:13

Juntada de Certidão trânsito em julgado
18/08/2023 02:52

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 02:06

Decorrido prazo de CRISTIANO MARTINS DA SILVA em 16/08/2023 23:59.
02/08/2023 02:45

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 11:34

Juntada de diligência
31/07/2023 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 11:21

Expedição de Mandado.
27/07/2023 15:11

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
20/07/2023 10:04

Conclusos para julgamento
20/07/2023 09:43

Juntada de termo
20/06/2023 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 10:22

Juntada de diligência
06/06/2023 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2023 10:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/06/2023 10:47

Expedição de Mandado.
20/05/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 14:37

Conclusos para despacho
18/05/2023 14:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/05/2023 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
16/05/2023 19:05

Juntada de petição
20/04/2023 00:19

Publicado Citação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 00:00

Citação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0801737-30.2022.8.10.0147 PROMOVENTE: CRISTIANO MARTINS DA SILVA PROMOVIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

De Ordem do Excelentíssimo Juiz deste juizado, fica V.

Sª, ou empresa regularmente citada para os termos da ação acima especificada, ficando igualmente intimada a comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para dia 18/05/2023 14:30 horas, a ser realizada de forma presencial na sede deste juizado (endereço no cabeçalho).

Ficando facultado às partes, caso tenham interesse, a participação de forma TELEPRESENCIAL, através do sistema de videoconferência, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão , através do link e credenciais de acesso abaixo: Ficam também INTIMADAS de que, na data e horário agendados para a audiência, devem sob pena de contumácia para o Autor(a) e Revelia para o Requerido(a), por meio da internet: * acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimbal (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome) * digitar no campo "login" o nome do participante; * inserir a senha: tjma1234; * ao visualizar a pergunta "como você gostaria de se juntar ao áudio" clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). *Advertências: Cumpre salientar ao(à) advogado(a) , que no sistema PJE, por qual ora tramita o presente feito, compete aos patronos habilitar-se nos autos do processo para receber intimações e não a secretaria deste Juizado.

Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) ou comparecer presencialmente para atendimento ao público em geral.

O(A) presente Mandado/Carta tem a finalidade de citar V.

Sª (pessoa física, empresa ou firma individual) de todo o conteúdo do pedido formulado pela(s) parte(s) promovente(s) (cópia anexa) perante este Juizado Especial Cível; Este processo tramita através do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br, nos termos da Resolução GP 522013 do Tribunal de Justiça do Maranhão; A DEFESA, DEVERÁ SER APRESENTADA ATÉ A DATA ACIMA ESPECIFICADA, por escrito ou oralmente, pessoalmente (uso da capacidade postulatória) ou através de advogado,e nessa mesma ocasião, terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência.

Reúna todos os documentos de que dispuser sobre o fato e leve para a audiência; Nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); NAS DE VALOR SUPERIOR A 20 (VINTE) SALÁRIOS MÍNIMOS, A ASSISTÊNCIA DE ADVOGADO É OBRIGATÓRIA; O envio de petições, de recursos e a prática de atos processuais por advogados no PJe, somente serão admitidos mediante uso de assinatura eletrônica, na forma do art. 1º, da Lei 11.419/2006, sendo obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário do Maranhão, conforme disciplinado pela Resolução GP 522013.

Para o acesso ao PJe é obrigatória a utilização da assinatura digital, todavia na hipótese de capacidade postulatória, a defesa oral será documentada na ata ou termo de audiência e os documentos apresentados pelas partes que não tenham certificado digital serão digitalizados e inseridos no sistema PJe por servidor da unidade judiciária.

Nessa situação, os originais dos documentos digitalizados deverão ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para propositura de ação rescisória; Em não comparecendo na data e hora designadas, assistida ou não de advogado, pessoalmente ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte requerente, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; circunstância também extensiva para a hipótese de ausência de contestação escrita ou oral, na audiência de instrução e julgamento, ainda que presente à mesma, nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos (Enunciado Cível/FONAJE n° 11).

Não basta a presença de um advogado, sua presença é obrigatória; A PESSOA JURÍDICA DEVERÁ APRESENTAR OS ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA OU FIRMA INDIVIDUAL e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva CARTA DE PREPOSIÇÃO, sob pena de revelia; Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Caso mude de endereço, deverá comunicar a este Juizado, sob pena de serem consideradas eficazes as intimações encaminhadas ao endereço anteriormente indicado, conforme previsto no parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95.

Datado e assinado eletronicamente
18/04/2023 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 12:16

Expedição de Mandado.
18/04/2023 12:06

Juntada de ato ordinatório
18/04/2023 12:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2023 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
20/01/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 11:51

Conclusos para julgamento
17/01/2023 11:48

Juntada de termo
04/01/2023 12:40

Juntada de contestação
08/12/2022 16:27

Juntada de Certidão
29/11/2022 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 16:01

Juntada de termo
09/08/2022 14:54

Conclusos para decisão
09/08/2022 14:54

Juntada de Certidão
09/08/2022 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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