TJMA - 0800187-65.2023.8.10.0114

07/07/2025 07:35

Baixa Definitiva

07/07/2025 07:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/07/2025 07:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/07/2025 00:40

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES BANDEIRA DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

02/07/2025 11:33

Juntada de petição

11/06/2025 00:07

Publicado Acórdão em 11/06/2025.

11/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/06/2025 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025 11:53

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

05/06/2025 15:31

Juntada de Certidão

05/06/2025 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2025 15:47

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

20/05/2025 13:31

Juntada de Certidão

16/05/2025 15:35

Conclusos para julgamento

16/05/2025 15:19

Recebidos os autos

16/05/2025 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/05/2025 15:19

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/04/2025 08:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/04/2025 00:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/04/2025 23:59.

05/04/2025 00:29

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES BANDEIRA DA SILVA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025 00:29

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES BANDEIRA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025 10:14

Juntada de petição

14/03/2025 00:08

Publicado Despacho em 14/03/2025.

14/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2025 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2025 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025 10:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/03/2025 09:24

Juntada de embargos de declaração (1689)

10/03/2025 00:57

Publicado Acórdão em 10/03/2025.

08/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/03/2025 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025 14:52

Conhecido o recurso de MARIA DAS NEVES BANDEIRA DA SILVA - CPF: *61.***.*06-34 (APELANTE) e provido em parte

06/02/2025 22:00

Juntada de Certidão

06/02/2025 21:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025 14:00

Juntada de parecer do ministério público

22/01/2025 14:17

Juntada de petição

20/01/2025 17:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2025 16:10

Juntada de Certidão

12/01/2025 10:45

Conclusos para julgamento

30/12/2024 17:33

Recebidos os autos

30/12/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/12/2024 17:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/03/2024 07:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/03/2024 17:34

Juntada de parecer do ministério público

30/01/2024 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024 09:16

Conclusos para despacho

26/01/2024 09:08

Recebidos os autos

26/01/2024 09:08

Distribuído por sorteio