03/09/2025 11:38

Juntada de petição
02/09/2025 18:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 15:33

Juntada de petição
01/07/2025 00:14

Decorrido prazo de BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 09:43

Publicado Intimação em 05/06/2025.
23/06/2025 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
10/06/2025 19:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/06/2025 19:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 10:03

Juntada de petição
03/06/2025 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2025 17:39

Outras Decisões
22/11/2024 22:39

Conclusos para despacho
22/11/2024 22:39

Transitado em Julgado em 06/04/2024
23/08/2024 02:49

Decorrido prazo de EDMILSON FRANCO DA SILVA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:49

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 17:17

Juntada de petição
21/08/2024 09:41

Juntada de petição
20/08/2024 16:42

Juntada de petição
11/07/2024 01:34

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 17:57

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024 14:16

Juntada de petição
29/02/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:42

Conclusos para despacho
27/02/2024 11:08

Juntada de petição
14/02/2024 11:16

Juntada de petição
07/02/2024 05:10

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 04:23

Decorrido prazo de EDMILSON FRANCO DA SILVA em 06/02/2024 23:59.
14/12/2023 01:27

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
14/12/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2023 16:14

Embargos de Declaração Acolhidos
16/06/2023 15:46

Conclusos para decisão
21/04/2023 08:06

Decorrido prazo de EDMILSON FRANCO DA SILVA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 08:06

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 07:34

Decorrido prazo de EDMILSON FRANCO DA SILVA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 07:34

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 20/04/2023 23:59.
16/04/2023 11:32

Publicado Intimação em 13/04/2023.
16/04/2023 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 00:00

Intimação

Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004413-95.2017.8.10.0102 AUTOR: ALCIONE PEREIRA MARINHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA - MA9561-A REU: MUNICIPIO DE SITIO NOVO Advogados/Autoridades do(a) REU: EDMILSON FRANCO DA SILVA - MA4401-A, RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS - MA13913-A Sr.(a) AUTOR: ALCIONE PEREIRA MARINHO REU: MUNICIPIO DE SITIO NOVO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) do despacho (ID: 83749867) proferido nos autos do processo em epígrafe vinculado a presente.

Considerando tratar-se de Embargos de Declaração visando efeitos infringentes, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Montes Altos/MA, 11 de abril de 2023.

Atenciosamente,
11/04/2023 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 13:02

Conclusos para decisão
05/07/2022 17:47

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 31/05/2022 23:59.
12/04/2022 10:48

Juntada de embargos de declaração
06/04/2022 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2022 12:40

Julgado procedente o pedido
14/10/2021 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 13/10/2021 23:59.
13/10/2021 15:31

Conclusos para julgamento
13/10/2021 15:31

Juntada de Certidão
11/10/2021 10:04

Juntada de protocolo
27/09/2021 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2021 16:37

Juntada de Certidão
06/09/2021 15:45

Juntada de petição
16/08/2021 12:27

Expedição de Mandado.
16/08/2021 12:26

Juntada de Ofício
16/08/2021 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 12:06

Conclusos para despacho
15/07/2021 12:06

Juntada de Certidão
22/05/2021 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 21/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 11:00

Juntada de petição
04/05/2021 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2021 15:40

Juntada de
03/05/2021 11:58

Recebidos os autos
03/05/2021 11:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2017

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804311-45.2022.8.10.0076

Eliza Lima Rego

Banco Agibank S.A.

Advogado: Carlos Roberto Dias Guerra Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2024 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0800780-65.2023.8.10.0059

Condominio Praias Belas

Lindineth Nunes da Costa

Advogado: Andre de Sousa Gomes Goncalves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/03/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0804311-45.2022.8.10.0076

Eliza Lima Rego

Banco Agibank S.A.

Advogado: Carlos Roberto Dias Guerra Filho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/07/2025 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0800807-69.2023.8.10.0052

Antonio Jorge Soares Costa

Advogado: Ronald Elson Silva Coqueiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/03/2023 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0804925-50.2022.8.10.0076

Antonio Pereira da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/08/2022 12:53

Exibir Processo