03/04/2025 00:19

Decorrido prazo de FREDERICO GENTIL BOMFIM em 01/04/2025 23:59.
28/03/2025 09:16

Conclusos para despacho
27/03/2025 17:25

Juntada de petição
22/03/2025 13:06

Publicado Intimação em 18/03/2025.
22/03/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:30

Juntada de petição
02/12/2024 08:53

Conclusos para decisão
15/11/2024 14:55

Decorrido prazo de FREDERICO GENTIL BOMFIM em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 10:59

Juntada de contrarrazões
01/11/2024 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2024 15:24

Publicado Intimação em 29/10/2024.
31/10/2024 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
31/10/2024 15:24

Publicado Intimação em 29/10/2024.
31/10/2024 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
31/10/2024 13:52

Juntada de Ofício
24/10/2024 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:10

Juntada de petição
14/10/2024 01:41

Publicado Intimação em 14/10/2024.
14/10/2024 01:41

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
12/10/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2024 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 17:40

Outras Decisões
07/02/2024 02:13

Decorrido prazo de FREDERICO GENTIL BOMFIM em 05/02/2024 23:59.
17/01/2024 08:06

Conclusos para decisão
16/01/2024 16:16

Juntada de petição
15/12/2023 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2023 10:40

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:08

Juntada de petição
27/10/2023 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2023 20:47

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 09:53

Conclusos para despacho
11/10/2023 16:15

Juntada de petição
06/10/2023 12:07

Recebidos os autos
06/10/2023 12:07

Juntada de decisão
24/05/2023 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/05/2023 09:53

Juntada de Ofício
19/05/2023 00:32

Decorrido prazo de FREDERICO GENTIL BOMFIM em 18/05/2023 23:59.
26/04/2023 10:43

Juntada de contrarrazões
26/04/2023 00:28

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
26/04/2023 00:28

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE ROSÁRIO Fórum de Justiça - Rua Padre Possidônio, s/n, BR 402, KM 07, Rosário/MA Fone: (98) 3345-1835, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0802754-03.2022.8.10.0115 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE BENEDITO COSTA DE FREITAS Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JOAO DANIEL PASSOS - BA42216, FREDERICO GENTIL BOMFIM - BA51823 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 1°, inciso LX do Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA.

Pelo presente, procedo a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis.

Rosário/MA, 24 de abril de 2023.

NATALIA FERNANDA MELONIO MENDES Técnico Judiciário - Mat.*03.***.*20-69 1ª Vara de Rosário - MA
24/04/2023 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 08:31

Juntada de Certidão
24/04/2023 08:29

Juntada de Certidão
17/04/2023 17:14

Juntada de apelação
13/03/2023 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2023 22:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/03/2023 10:30 1ª Vara de Rosário.
01/03/2023 22:58

Julgado procedente o pedido
28/02/2023 17:13

Juntada de réplica à contestação
09/02/2023 14:50

Juntada de contestação
22/11/2022 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2022 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2022 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2022 15:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/03/2023 10:30 1ª Vara de Rosário.
22/11/2022 15:43

Juntada de Certidão
22/11/2022 15:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/11/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 11:52

Conclusos para despacho
14/11/2022 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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