20/09/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 15:26

Transitado em Julgado em 02/09/2024
03/09/2024 07:21

Decorrido prazo de LUANA LIMA MARTINS em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 10:36

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 10:36

Indeferida a petição inicial
19/04/2024 08:46

Conclusos para decisão
19/04/2024 08:45

Juntada de Certidão
14/03/2024 13:31

Juntada de Certidão
15/12/2023 04:01

Decorrido prazo de LUANA LIMA MARTINS em 14/12/2023 23:59.
22/11/2023 01:40

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0819438-20.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO DA SILVA LIMA FILHO Advogado do(a) AUTOR: LUANA LIMA MARTINS - MA24107 REU: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DECISÃO Conquanto devidamente intimada (Id. 98196100 c/c Id. 104363226), a parte autora deixou de comprovar o atendimento dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade de justiça (CPC/2015, art. 99, §2º).

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça, razão pela qual DETERMINO a intimação da parte autora, por meio do patrono, para que promova o recolhimento das respectivas custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC/2015, art. 290).

Remetam conclusos os autos processuais logo depois do cumprimento da determinação judicial, ou, caso não o seja, logo depois do transcurso do prazo acima mencionado.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

Cristiano Simas de Sousa Juiz Auxiliar respondendo pela 15ª Vara Cível de São Luís
20/11/2023 19:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 15:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO DA SILVA LIMA FILHO - CPF: *74.***.*45-53 (AUTOR).
08/11/2023 13:16

Conclusos para decisão
20/10/2023 09:58

Juntada de Certidão
17/08/2023 02:22

Decorrido prazo de LUANA LIMA MARTINS em 16/08/2023 23:59.
08/08/2023 02:47

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Processo n.º 0819438-20.2023.8.10.0001 Parte Autora: JOAO DA SILVA LIMA FILHO Advogado(s) da Parte Autora: LUANA LIMA MARTINS (OAB 24107-MA) Parte Ré: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DESPACHO Cuida-se de demanda judicial que tramita sob o procedimento comum em que requer a parte autora, inicialmente, a concessão do direito à gratuidade de justiça.

Muito embora haja presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para o pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios quando deduzida exclusivamente por pessoa natural (CPC/2015, art. 99, §3º), o deferimento do pedido pode ser negado se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade (CPC/2015, art. 99, §2º).

No caso ora em comento, considerando-se o valor atribuído à causa, aliado à constatação da profissão exercida pela parte autora (médico), DETERMINO a intimação dela, por meio do patrono, para que, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC/2015, art. 218, §3º), demonstre encontrar-se em situação de insuficiência de recursos, sob pena de indeferimento do direito à gratuidade de justiça.

Remetam conclusos os autos processuais logo depois do cumprimento da determinação judicial, ou, caso não o seja, logo depois do transcurso do prazo acima mencionado.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível
04/08/2023 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 11:36

Conclusos para despacho
18/04/2023 00:31

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 17:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0819438-20.2023.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOAO DA SILVA LIMA FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUANA LIMA MARTINS - MA24107 Réu: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Observo que a presente demanda foi endereçada para a 15ª Vara Cível desta Capital, todavia, por provável erro no manuseio do sistema PJE, foi distribuída para este Juízo.

Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE, que deve efetuar-se perante o juízo que decidiu a causa, nos termos do art. 525, §1º, inciso I, do CPC.

Isso posto, declino a competência do juízo da 9ª Vara Cível desta capital para processar e julgar esta demanda, apontando como competente o juízo da 15ª Vara Cível desta capital.

Intime-se.

Encaminhem-se os autos ao juízo competente, por meio do sistema PJE, procedendo-se baixa em nossos registros.

Local e data registrados no sistema Thales Ribeiro de Andrade Juiz Auxiliar funcionando na 9ª Vara Cível de São Luís
14/04/2023 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 16:39

Declarada incompetência
04/04/2023 21:40

Conclusos para decisão
04/04/2023 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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