13/11/2023 09:43

Baixa Definitiva
13/11/2023 09:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
13/11/2023 09:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/11/2023 00:20

Decorrido prazo de ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:20

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:20

Decorrido prazo de GRAZIELLY MARIANE PONTES CARVALHO em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:05

Decorrido prazo de FABIO SANTANA SANTOS em 09/11/2023 23:59.
19/10/2023 00:01

Publicado Intimação de acórdão em 19/10/2023.
19/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802357-54.2022.8.10.0046 Polo ativo: RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamante: LUANA OLIVEIRA VIEIRA (OAB 8437-MA), ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS (OAB 23194-MA) Polo passivo: RECORRIDO: SEBASTIAO MARQUE DA SILVA NETO Advogado(s) do reclamado: FABIO SANTANA SANTOS (OAB 14520-MA), GRAZIELLY MARIANE PONTES CARVALHO (OAB 21670-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 29044543.

IMPERATRIZ-MA, 17 de outubro de 2023 HELTON LUIS LIMA FERREIRA Servidor(a) da Justiça
17/10/2023 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 16:26

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e provido em parte
10/08/2023 18:06

Juntada de Certidão
10/08/2023 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/07/2023 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/07/2023 00:07

Decorrido prazo de GRAZIELLY MARIANE PONTES CARVALHO em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:07

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:07

Decorrido prazo de FABIO SANTANA SANTOS em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:04

Publicado Intimação de pauta em 05/07/2023.
05/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 09:17

Recebidos os autos
10/05/2023 09:17

Conclusos para decisão
10/05/2023 09:17

Distribuído por sorteio
20/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0802357-54.2022.8.10.0046 AUTOR: SEBASTIAO MARQUE DA SILVA NETO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIO SANTANA SANTOS - MA14520-A, GRAZIELLY MARIANE PONTES CARVALHO - MA21670 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437-A, ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS - MA23194 INTIMAÇÃO De ordem da MM.

Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Diante do exposto, julgo procedente, em parte, o pedido e condeno a requerida a pagar ao autor uma de indenização de R$ 10.000,00 por danos morais, corrigida monetariamente pelo índice INPC/IBGE e acrescido de juros legais na proporção de 1% (um por cento) ao mês, a partir desta sentença.

Determino que a promovida, no prazo de 30 dias, proceda a ligação do sistema de energia solar no endereço do autor, sob pena de multa diária de R$ 200,00, devendo a reclamada ser intimada pessoalmente desta decisão.

Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso.

Com a intimação da sentença, fica a parte vencida advertida a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado, sob pena de deflagração da fase de cumprimento de sentença (art. 52, III, da Lei 9.099/1995).

Publicada e registrada com a inclusão desta no processo eletrônico.

Transitada em julgado, caso não haja pedido de cumprimento de sentença dentro do prazo de 30 (trinta) dias, arquive-se definitivamente com baixa na distribuição.

Intime-se.

Imperatriz, data do sistema PJE.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juíza de Direito.

Titular do 1º JECível.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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