TJMA - 0005287-24.2019.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 17:59
Arquivado Definitivamente
-
22/07/2025 20:03
Outras Decisões
-
21/07/2025 12:58
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 12:47
Transitado em Julgado em 21/07/2025
-
21/07/2025 11:40
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
21/07/2025 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/07/2025 11:40
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
16/07/2025 19:07
Juntada de petição
-
08/07/2025 00:15
Decorrido prazo de JOAQUIM SOUTO DOS SANTOS FILHO em 07/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 00:15
Decorrido prazo de KARLENILSON SILVA MACIEIRA em 07/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:32
Publicado Intimação em 02/07/2025.
-
02/07/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
30/06/2025 11:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/06/2025 11:41
Expedição de Mandado.
-
30/06/2025 11:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/06/2025 00:43
Decorrido prazo de JOAQUIM SOUTO DOS SANTOS FILHO em 27/05/2025 23:59.
-
18/06/2025 00:43
Decorrido prazo de KARLENILSON SILVA MACIEIRA em 27/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 17:10
Publicado Sentença (expediente) em 22/05/2025.
-
22/05/2025 17:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
20/05/2025 08:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/05/2025 16:20
Julgado improcedente o pedido
-
27/11/2024 13:16
Decorrido prazo de KARLENILSON SILVA MACIEIRA em 25/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 13:16
Decorrido prazo de JOAQUIM SOUTO DOS SANTOS FILHO em 25/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 18:52
Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.
-
22/11/2024 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
-
19/11/2024 09:58
Conclusos para julgamento
-
19/11/2024 09:45
Juntada de petição
-
14/11/2024 20:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/11/2024 20:16
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 19:40
Juntada de petição
-
23/10/2024 08:07
Juntada de termo
-
21/10/2024 08:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/10/2024 18:42
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2024 11:45, 4ª Vara Criminal de São Luís.
-
11/10/2024 10:06
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 09:27
Juntada de petição
-
03/08/2024 08:57
Juntada de petição
-
01/08/2024 13:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/08/2024 13:51
Juntada de ato ordinatório
-
27/07/2024 23:42
Decorrido prazo de JOAQUIM SOUTO DOS SANTOS FILHO em 12/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 23:30
Decorrido prazo de JOAQUIM SOUTO DOS SANTOS FILHO em 09/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 01:40
Publicado Intimação em 16/07/2024.
-
16/07/2024 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
12/07/2024 12:17
Juntada de petição
-
12/07/2024 09:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/07/2024 09:26
Juntada de Edital
-
11/07/2024 14:55
Juntada de petição
-
05/07/2024 00:44
Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.
-
05/07/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
04/07/2024 00:46
Publicado Intimação em 04/07/2024.
-
04/07/2024 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
03/07/2024 14:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/07/2024 13:59
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 14:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/07/2024 14:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/07/2024 14:35
Juntada de termo
-
02/07/2024 14:32
Juntada de Ofício
-
09/04/2024 09:41
Juntada de petição
-
22/02/2024 13:25
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2024 11:45, 4ª Vara Criminal de São Luís.
-
22/02/2024 12:22
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 10:30, 4ª Vara Criminal de São Luís.
-
21/02/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 08:55
Decorrido prazo de JOAQUIM SOUTO DOS SANTOS FILHO em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 08:26
Decorrido prazo de KARLENILSON SILVA MACIEIRA em 27/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 01:04
Publicado Intimação em 22/11/2023.
-
22/11/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
21/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 4ª Vara Criminal de São Luís Avenida Professor Carlos Cunha, SN, Jaracaty, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-820 Fone: (98) 31945524 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 0005287-24.2019.8.10.0001 Acusado(a)(s)/Indiciado(a)(s): REU: MAURICIO LIMA E SILVA JUNIOR CERTIDÃO Certifico que a audiência designada para hoje, às 11h, deixou de ser realizada em virtude da impossibilidade de presença da magistrada, que estava em exame médico durante o período da manhã.
Certifico, ainda, que, de ordem da magistrada Ana Cristina Ferreira Gomes de Araújo, titular da 4ª Vara Criminal, a audiência foi desde já REDESIGNADA para o dia 22 de fevereiro de 2024, às 10h30.
Saíram os presentes intimados, inclusive da nova data da audiência.
Intimem-se.
Notifiquem-se.
Requisitem-se.
São Luís/MA, 20/6/2023 Kálita Gonçalves Assessora Judicial -
20/11/2023 13:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/11/2023 13:31
Juntada de termo
-
20/11/2023 13:26
Juntada de Ofício
-
06/10/2023 13:59
Decorrido prazo de JOAQUIM SOUTO DOS SANTOS FILHO em 02/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 13:59
Decorrido prazo de KARLENILSON SILVA MACIEIRA em 02/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 00:55
Decorrido prazo de JOAQUIM SOUTO DOS SANTOS FILHO em 02/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 00:50
Decorrido prazo de KARLENILSON SILVA MACIEIRA em 02/10/2023 23:59.
-
26/09/2023 03:39
Publicado Intimação em 26/09/2023.
-
26/09/2023 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
25/09/2023 13:37
Juntada de petição
-
25/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 4ª Vara Criminal de São Luís Avenida Professor Carlos Cunha, SN, Jaracaty, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-820 Fone: (98) 31945524 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 0005287-24.2019.8.10.0001 Acusado(a)(s)/Indiciado(a)(s): REU: MAURICIO LIMA E SILVA JUNIOR CERTIDÃO Certifico que a audiência designada para hoje, às 11h, deixou de ser realizada em virtude da impossibilidade de presença da magistrada, que estava em exame médico durante o período da manhã.
Certifico, ainda, que, de ordem da magistrada Ana Cristina Ferreira Gomes de Araújo, titular da 4ª Vara Criminal, a audiência foi desde já REDESIGNADA para o dia 22 de fevereiro de 2024, às 10h30.
Saíram os presentes intimados, inclusive da nova data da audiência.
Intimem-se.
Notifiquem-se.
Requisitem-se.
São Luís/MA, 20/6/2023 Kálita Gonçalves Assessora Judicial -
22/09/2023 14:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/09/2023 14:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/06/2023 08:42
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 10:30, 4ª Vara Criminal de São Luís.
-
20/06/2023 08:41
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 05:17
Decorrido prazo de JOAQUIM SOUTO DOS SANTOS FILHO em 24/04/2023 23:59.
-
25/04/2023 05:17
Decorrido prazo de KARLENILSON SILVA MACIEIRA em 24/04/2023 23:59.
-
18/04/2023 22:55
Decorrido prazo de KARLENILSON SILVA MACIEIRA em 22/02/2023 23:59.
-
18/04/2023 22:55
Decorrido prazo de JOAQUIM SOUTO DOS SANTOS FILHO em 22/02/2023 23:59.
-
16/04/2023 11:43
Publicado Intimação em 14/04/2023.
-
16/04/2023 11:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
-
14/04/2023 13:22
Juntada de petição
-
13/04/2023 00:00
Intimação
Data e horário: 19 de outubro de 2022, às 10h Local: Sala de Audiência – Edifício do Fórum Autos n° 5287-24.2019.8.10.0001 Classe: Ação Penal – Procedimento Ordinário Juíza de Direito: Ana Cristina Ferreira Gomes de Araújo Autor: Ministério Público Estadual Réu: Maurício Lima e Silva Júnior Advogados: Joaquim Souto dos Santos Filho OAB/MA nº 15.419-A; Karlenilson Silva Macieira OAB/MA nº 15.303 ATO ORDINATÓRIO INTIMAR os advogados Joaquim Souto dos Santos Filho, OAB/MA nº 15.419-A, e Karlenilson Silva Macieira, OAB/MA nº 15.303, para comparecerem à audiência DESIGNADA para o dia 20 de junho de 2023, às 11h, mais próximo desimpedido. -
12/04/2023 17:23
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 17:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/04/2023 17:20
Desentranhado o documento
-
12/04/2023 17:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/04/2023 17:17
Juntada de termo
-
12/04/2023 17:16
Juntada de Ofício
-
04/02/2023 16:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/02/2023 16:04
Desentranhado o documento
-
04/02/2023 08:17
Desentranhado o documento
-
04/02/2023 08:17
Desentranhado o documento
-
19/10/2022 10:14
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/06/2023 11:00 4ª Vara Criminal de São Luís.
-
19/10/2022 10:12
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 09:30
Juntada de petição
-
22/07/2022 15:19
Juntada de Ofício
-
28/03/2022 15:36
Decorrido prazo de PAULO EDSON CARVALHEDO DE MATOS em 21/02/2022 23:59.
-
16/03/2022 12:59
Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/10/2022 10:00 4ª Vara Criminal de São Luís.
-
16/03/2022 11:33
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/03/2022 08:30 4ª Vara Criminal de São Luís.
-
15/03/2022 09:34
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 00:23
Decorrido prazo de PAULO EDSON CARVALHEDO DE MATOS em 14/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 16:49
Publicado Despacho (expediente) em 14/02/2022.
-
23/02/2022 16:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
-
19/02/2022 09:45
Publicado Intimação em 09/02/2022.
-
19/02/2022 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
-
15/02/2022 11:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2022 11:24
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
10/02/2022 14:57
Juntada de Certidão
-
10/02/2022 14:48
Juntada de Ofício
-
10/02/2022 14:43
Expedição de Mandado.
-
10/02/2022 14:42
Juntada de Mandado
-
10/02/2022 14:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/02/2022 12:58
Juntada de petição
-
07/02/2022 15:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/02/2022 15:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/02/2022 15:42
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/03/2022 08:30 4ª Vara Criminal de São Luís.
-
07/02/2022 15:41
Juntada de Certidão
-
07/02/2022 15:10
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2019
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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