20/12/2023 00:11

Decorrido prazo de RAYANNE RODRIGUES DA SILVA em 19/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO nº: 0800748-22.2023.8.10.0007 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO VENEZA RESIDENCE EXECUTADO: RAYANNE RODRIGUES DA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório, por força do artigo 38, da Lei 9.099/95.

Decidindo, digo o seguinte: A parte autora ajuizou a presente ação, entretanto atravessou pedido de desistência.

Por conseguinte, dispensando a anuência da parte requerida, consoante inteligência do Enunciado 90 (FONAJE - aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ), JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Após trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

P.R.I.

São Luís/MA, data do sistema.

JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Juíza de Direito Titular deste Juizado
05/12/2023 13:15

Juntada de petição
05/12/2023 06:57

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 06:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 15:24

Extinto o processo por desistência
04/12/2023 09:26

Conclusos para julgamento
04/12/2023 09:26

Juntada de termo
29/11/2023 13:42

Juntada de petição
27/11/2023 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 17:52

Juntada de diligência
11/09/2023 18:25

Expedição de Mandado.
06/09/2023 15:18

Conta Atualizada
23/08/2023 11:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/08/2023 11:18

Evoluída a classe de HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/08/2023 11:17

Processo Desarquivado
16/08/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 17:16

Conclusos para despacho
09/08/2023 17:16

Juntada de termo
09/08/2023 15:54

Juntada de petição
28/04/2023 00:11

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO Nº. 0800748-22.2023.8.10.0007 PROMOVENTE: CONDOMINIO VENEZA RESIDENCE ADVOGADO: RICARDO DE CASTRO DIAS - OAB/MA10341 PROMOVIDO (A): RAYANNE RODRIGUES DA SILVA Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Compulsando-se os autos, verifico que as partes, de forma livre e espontânea, formalizaram um acordo, em 25/04/2023,transigindo nos termos e condições consignadas na minuta acostada aos autos, ID90743689.

HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, III,"b" do CPC.

P.

R.

I Após, proceda ao arquivamento do feito, observadas as cautelas de praxe.

Registre-se.

São Luís/MA, data do sistema.

JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO Juíza de Direito Titular deste Juizado
26/04/2023 07:14

Arquivado Definitivamente
26/04/2023 07:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 15:16

Homologada a Transação
25/04/2023 14:40

Conclusos para julgamento
25/04/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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